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    • Creative Commons, mídia e as transformações recentes do direito da propriedade intelectual 

      Lemos, Ronaldo
      2005-05
      O presente artigo busca apresentar as licenças gerais públicas desenvolvidas no seio do projeto Creative Commons, contextualizando a razão de ser de regimes alternativos de licenciamento de direitos autorais, em razão das ...
    • Direitos autorais 

      Branco, Sérgio; Paranaguá, Pedro
      2009-09-07
      Este livro aborda questões tradicionais de direito autoral, trazendo também diversos temas atuais poucas vezes explorados em cursos tradicionais. O capítulo 1 trata das obras protegidas, das não protegidas, de software e ...
    • Direitos autorais na Internet e o uso de obras alheias 

      Branco, Sérgio
      2007
      Nos termos estritos da nossa lei autoral, de modo geral não se permite a ninguém que faça cópia integral de obra de terceiros sem a devida autorização. Se essa proibição parece difícil de ser efetivada no chamado 'mundo ...
    • Estudo sobre o software livre comissionado pelo Instituto Nacional da Tecnologia da Informação (ITI) 

      Falcão, Joaquim; Ferraz Junior, Tercio Sampaio; Lemos, Ronaldo; Maranhão, Juliano; Souza, Carlos Affonso Pereira de; Senna, Eduardo
      2009-06-16
      Estudo comissionado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação ao CTS/FGV Direito Rio, posteriormente convertido no livro 'Direito do software livre e a Administraçõa Pública' (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007). ...