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Fortalecimento da sociedade civil: redução de barreiras tributárias às doações: bancos de informação
2020-03-12Os bancos de informação concentram a sistematização de todas as informações e dados apresentados pelos Capítulos 01 (“A experiência internacional na tributação das doações para OSC”), 02 (“O imposto sobre doações nos estados ... -
Highlights: economic sustainability of civil society organizations
2020-08-04Esta publicação apresenta os principais resultados das pesquisas realizadas no âmbito do projeto “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, realizado pelo Grupo de Institutos, Fundações e Empresas ... -
Proposta de emenda constitucional para desonerar as doações para instituições sem fins lucrativos
2020-04-20O working paper apresenta dados sobre a tributação de doações na experiência nacional e internacional. A partir deles, endereça a proposta de inclusão de um dispositivo na Constituição Federal (CF/88) que estabeleça que o ... -
Tributação das plataformas de financiamento coletivo crowdfunding: doação, prestação de serviço ou fornecimento de mercadoria?
2019-11-12O desenvolvimento tecnológico possibilitou a criação de modelos negociais inovadores que são capazes de conectar indivíduos de forma global através da internet. Nesse contexto está inserido o objeto de estudo da presente ...
