Listagem por palavra-chave "Habeas corpus"

Brazilian court orders immediate arrest of Lula

Mohallem, Michael Freitas
2018-04-07

Entrevista ao Programa BBC

Ditadura e justiça militar no Brasil : a atuação do Superior Tribunal Militar (1964-1980)

Silva, Angela Moreira Domingues da
2011-10-07

The present study aims to analyzing the behavior of the Superior Military Court (STM in portuguese), the second instance of the Brazilian Military Justice, between the years of 1964 and 1980, in the process of construction ...

Habeas corpus nos Tribunais Superiores: uma análise e proposta de reflexão

Amaral, Thiago Bottino do
2016-11

A valia de uma obra está no conjunto de informações nela contido. O professor Thiago Bottino do Amaral, unindo o magistério à advocacia, revela preocupação com o embate entre a proteção da liberdade e a restrição ao cabimento ...

Michael Mohallem, professor de direito constitucional da FGV, comenta negativa do STJ de habeas corpus de Lula

Mohallem, Michael Freitas
2018-04-06

Proceso contra Lula puede durar "entre cinco y siete años más"

Mohallem, Michael Freitas
2018-04-10

Entrevista ao programa Rádio El Espectador de Montevideo

STF vota HC de Lula

Mohallem, Michael Freitas
2018-04-05

'STJ tem que definir se houve antecipação ou arbitrariedade de Sérgio Moro', diz professor Michael Mohallem

Mohallem, Michael Freitas
2018-04-06

Supremo rejeita habeas corpus e permite que Lula seja preso

Mohallem, Michael Freitas
2018-04-05