Browsing by Keyword "Finanças públicas"
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Alternativas para o reequilíbrio fiscal em municípios através da gestão das receitas: o caso do município de Cruzeiro - SP
2017-12-15A gestão fiscal de qualquer ente federativo, seja ele a União ou os governos subnacionais, é essencial para que se possa mantê-los em desenvolvimento, com a receita alinhada à necessidade de investimentos e com as esperadas ... -
Análise da evolução do histórico dos precatórios na dívida consolidada dos estados brasileiros e a relação com o risco de crédito
2022-06-07O presente trabalho teve como foco a observação e a análise da evolução dos precatórios estaduais e a consequente repercussão de tais ativos nas respectivas finanças públicas estaduais. Em especial no modo como a evolução ... -
A constituição monetária: direitos fundamentais, autoridade e justiça monetárias — dimensões constitucionais da regulação da moeda na ordem jurídica brasileira
2022-03-07A presente dissertação estuda o conjunto de normas constitucionais que regulam a moeda, bloco normativo este que se denomina constituição monetária. Analisa-se a constituição brasileira em vigor, explorando o conteúdo da ... -
Controle da administração pública
2014-12Este livro é fruto da parceria entre a Corregedoria Geral do Estado de São Paulo e FGV DIREITO SP, que através do seu Programa de Pós-Graduação lato sensu realizou o curso Controle da Administração Pública, desenhado e ... -
Descentralização, construção de restrições orçamentárias 'hard' e a evolução do tamanho dos governos estaduais no Brasil
2007-01-19O objetivo desse trabalho é mostrar a importância das instituições orçamentárias quando se estuda o efeito da descentralização sobre o tamanho dos governos subnacionais. No caso do Brasil, observamos que as mudanças ... -
Distorções da tributação de PIS e COFINS na cadeia produtiva do segmento farmacêutico: caso dos distribuidores atacadistas e os seus reflexos na economia
2022-05-10Em nosso estudo investigamos se a incidência do regime monofásico de tributação do PIS e da COFINS, instituído pela lei 10.147/2000 aplicado ao setor farmacêutico que atribuiu a indústria e aos importadores a responsabilidade ... -
Does location matter to explain loan interest rates? Evidence from Brazilian highly concentrad local markets
2009-07-21O setor bancário brasileiro é altamente concentrado. Embora concentração não signifique necessariamente que o mercado se comporta de forma não competitiva, o grau de competição é freqüentemente questionado no país. Utilizando ... -
Econometria espacial: discutindo medidas para a matriz de ponderação espacial
2006-01-19Com o crescente uso das teorias e métodos vindos das áreas de economia regional e urbana, economia e econometria espacial na fronteira entre as áreas de economia e políticas públicas, estudar esse arcabouço teórico e ... -
A economia política das transferências fiscais no Brasil: o Fundo de Participação dos Estados (FPE) contribuiu no processo de redução das disparidades regionais entre 1985 e 2009?
2013-02-25O compromisso político com a redução da desigualdade regional é antigo e reaparece, na história do Brasil, em todos os momentos de rediscussão do pacto federativo. Um dos instrumentos centrais de sustentação do federalismo ... -
O efeito preço das transferências sobre o custo marginal de financiamento público do IPTU para os governos locais no Brasil
2012-04-16O objetivo desse artigo é estimar o efeito-preço das transferências incondicionais, condicionais e da renda para os municípios brasileiros. De acordo com Dahlby (2011) um aumento de transferência lump-sum tem, além do ... -
Essays on migration and political economy
2022-03-14Esta tese contém três artigos independentes sobre temas relacionados à Economia Política, Economia do Trabalho e Desenvolvimento Econômico. Os dois primeiros analisam os efeitos da migração internacional no país de destino, ... -
O Estado desenvolvimentista predador
2019O artigo analisa as falhas do modelo teórico desenvolvimentista, marcado pelo incentivo à intervenção na economia e pelos estreitos laços entre o governo e a elite industrial, e sua relação com resultados desastrosos para ... -
Estudo de caso: Gestão orçamentária de Contratos de Gestão (CG) na Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo em 2015
2019-07-30Em 2015 a Prefeitura de São Paulo estava, assim como vários outros entes federativos, em uma situação delicada do ponto de vista orçamentário e financeiro. A desaceleração do crescimento do país em 2014, ano no qual o ... -
Federalismo fiscal no Brasil a partir da LRF: a Lei de Responsabilidade Fiscal e seus impactos no aumento ou diminuição das variáveis observadas nas finanças dos municípios brasileiros
2017-06-09The impacts of the Brazilian Fiscal Accountability Law (FAL) are analyzed with regard to variables´ increase or decrease in the public accounts of Brazilian municipalities, particularly on the expenditure item INVESTMENTS ... -
Finanças públicas e desenvolvimento: a criação de estados no Brasil
1997-06-12Sob a ótica das Finanças Públicas, investiga a questão territorial do Brasil, e metodologicamente se divide em três capítulos, que abordam os aspectos históricos, teóricos e analíticos da questão, respectivamente. Resgata, ... -
Guerra fiscal do ICMS: organizar o desembarque
2017-06It was easy for the Brazilian states and their taxpayers to embark on the irregular and widespread concession of tax incentives on the movement of goods (ICMS), which came to be known as the “tax war”. The taxpayers only ... -
A guerra tributária intermunicipal: uma análise sobre os efeitos da política de harmonização tributária sobre o fenômeno da arrecadação dos municípios da região metropolitana de São Paulo
2010-02-26The purpose of this study is to assess the adoption of EC n ° 37, from June 12, 2002, covered by LC 116, on July 31, 2003, as a means to contain the tax war among municipalities. Thus, it aims to assess the impacts of the ... -
A importância do regime de estimativa de ISS para a arrecadação tributária dos municípios brasileiros
2004-12-01This paper aims to analyze the effect of a special regime of taxes, the Regime de Estimativa used on the tax on services (ISS) charged by the municipalities in Brazil. The first section analyzes the importance for ... -
Justiça fiscal: o impacto da renúncia fiscal sobre os lucros e dividendos como instrumento de eficácia econômica
2018-10-25Objetivo – Este estudo pretende investigar qual é o impacto da renúncia fiscal como instrumento de eficácia econômica. Busca também identificar se há uma correlação estatística que possa explicar a manutenção da renúncia ...
