Browsing by Keyword "Direitos autorais"
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Access to knoledge in Brazil: new research on intellectual property, innovation and development
2008The present volume is the fruit of a research initiative on Access to Knowledge begun in 2004 by Yochai Benkler, Eddan Katz, and myself. Access to Knowledge is both a social movement and an approach to international and ... -
Comentários e sugestões sobre o Projeto de Lei de Crimes Eletrônicos (PL n. 84/99)
2009-06-16O presente documento volta-se ao PLC 89/03, em substitutivo apresentado durante o seu trâmite no Senado Federal, com o objetivo de analisar problemas relacionados à abrangência e imprecisão do texto legal, e aos efeitos ... -
Contribuição à consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98)
2011-01-05Documento preparado pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, apresentado ao Ministério da Cultura em razão do processo de consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais brasileira. Foram ... -
Copyleft , software livre e Creative Commons: a nova feição dos direitos autorais e as obras colaborativas
2009-09-17Como se sabe, a lei brasileira de direitos autorais, Lei 9.610/98 (doravante designada LDA), é tida pelos especialistas no assunto como uma das mais restritivas de todo o mundo. Ao proibir a cópia integral de obra alheia, ... -
Creative Commons, mídia e as transformações recentes do direito da propriedade intelectual
2005-05O presente artigo busca apresentar as licenças gerais públicas desenvolvidas no seio do projeto Creative Commons, contextualizando a razão de ser de regimes alternativos de licenciamento de direitos autorais, em razão das ... -
Da fotocopiadora à nuvem: acesso ao conhecimento, pirataria e educação
2021-10Esse livro é o resultado de muitos anos de pesquisas e colaborações. O último de uma série de projetos financiados pelo International Development Research Centre (IDRC) e desenvolvidos pelo Centro de Tecnologia e Sociedade ... -
Decodificando o código do capital de Katharina Pistor a partir do Brasil
2020-12-30Este Volume 4, “Decodificando o código do capital de Katharina Pistor a partir do Brasil”, da Série Direito e Desenvolvimento, conta com capítulos escritos por integrantes do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico ... -
Direito autoral no centro do mundo
2013-04-07The current Brazilian cultural fervour evidences that new technologies and new business models have fostered unprecedented artistic production. Nevertheless, Brazil still lacks public policies that clearly communicate the ... -
Direitos autorais
2009-09-07Este livro aborda questões tradicionais de direito autoral, trazendo também diversos temas atuais poucas vezes explorados em cursos tradicionais. O capítulo 1 trata das obras protegidas, das não protegidas, de software e ... -
Direitos autorais em reforma
2011-10-13Nos últimos 20 anos, o mundo testemunhou uma das maiores revoluções tecnológicas por que já passou. O surgimento da internet comercial modificou a maneira como o ser humano se relaciona, como produz informação e como acessa ... -
Direitos autorais na Internet e o uso de obras alheias
2007Nos termos estritos da nossa lei autoral, de modo geral não se permite a ninguém que faça cópia integral de obra de terceiros sem a devida autorização. Se essa proibição parece difícil de ser efetivada no chamado 'mundo ... -
O domínio público no direito autoral brasileiro: uma obra em domínio público
2011A presente obra aborda aspectos teóricos e práticos do domínio público, no Brasil e em outros países, apresentando casos concretos que destacam as complexas questões sociais, econômicas e jurídicas relativas ao tema. O ... -
Educação, direitos autorais e políticas públicas: dois possíveis enfoques
2009-09O presente artigo apresenta, em exposição breve, duas perspectivas diferentes para a solução de problemas relacionados ao acesso a materiais didáticos, contrastando iniciativas como o Programa Nacional do Livro Didático a ... -
Estudo ao Ministério da Cultura: modelos legislativos em direitos autorais
2009-06-16Estudo ao Ministério da Cultura sobre práticas legislativas estrangeiras relacionadas a direitos autorais, realizado pelos professores Pedro Paranaguá e Sérgio Branco, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio ... -
Estudo sobre direitos autorais, acesso à cultura e novas tecnologias: desafios em evolução à diversidade cultural
2009-06-16O presente estudo é a consolidação e a análise das respostas do questionário 'Direitos Autorais, Acesso à Cultura e Novas Tecnologias: Desafios em Evolução à Diversidade Cultural' elaborado pelo Ministério da Cultura do ... -
Estudo técnico-jurídico: Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD) e implementação de sistema anticópia
2009-06-16O presente estudo tem por objetivo analisar a questão da implementação de sistema anticópia na TV Digital brasileira, a partir da perspectiva do interesse público. Nesse sentido, o estudo analisa a constitucionalidade e a ... -
From legal commons to social commons: Brazil and the cultural industry in the 21st century
2009-06-17This article describes some of the current transformations regarding the processes by which information and culture are generated, from the point of view of developing countries. In this brief analysis, the article discusses ... -
Gestão coletiva de direitos autorais da execução pública musical no Brasil: o processo de reforma do sistema ECAD pela lei 12.853 de 2013
2014-11This work aims to analyze the process of legislative reform brought by law 12.853 of 2013 to the Brazilian system of collective management of copyright of public performance rights,that is centralized on the Escritório ... -
Impressoras 3D: o direito da propriedade intelectual precisará alcançar novas dimensões?
2013-11This monograph focuses the analysis of potential impacts in the field of Intellectual Property arising from the development of 3D printing technology. The work is structured around three main sections. The first intends ... -
Inteligência artificial e obras de arte: regulação do direito de autor face às criações artísticas por novas tecnologias
2021-04-26Em 2017, um grupo de pesquisadores holandeses programou o algoritmo de uma máquina que foi capaz de gerar, de forma autônoma, uma obra muito semelhante ao do falecido autor Rembrandt, intitulada "The Next Rembrandt". O ...
