Browsing by Keyword "Direito constitucional"
Now showing items 1-12 of 12
-
A constituição monetária: direitos fundamentais, autoridade e justiça monetárias — dimensões constitucionais da regulação da moeda na ordem jurídica brasileira
2022-03-07A presente dissertação estuda o conjunto de normas constitucionais que regulam a moeda, bloco normativo este que se denomina constituição monetária. Analisa-se a constituição brasileira em vigor, explorando o conteúdo da ... -
O desenvolvimento constitucional da pena de morte nos Estados Unidos
2014-11Regulated since the prime of positive law, in the 4.000 B.C. Babylonian Code of Hammurabi, the death penalty is one of the most ancient institutes of human history. It is also one of the most controversial legal topics, ... -
Direito ao silêncio no âmbito administrativo
2010-06A garantia do Direito ao Silêncio e sua aplicabilidade no Direito Administrativo serão os temas ventilados nesta monografia. O poder público garantido pelo monopólio do poder de polícia, aplica sanções e restrições através ... -
O direito de propriedade na transição política: uma análise do "Caso do Palácio Guanabara"
2017-11-24O direito de propriedade, por sua ambivalência público-privada, coloca-se em ponto crítico nas transições políticas, pois nesse âmbito as mudanças ocorridas na esfera política o afetam diretamente em sua esfera privada, ... -
O espaço jurídico das religiões: o debate sobre secularização visto pelo direito
2018-06-11The research draws on part of the debate about secularization to show how its authors do not use the legal practice in their diagnosis and how their conclusions are hampered by this obliviousness. It argues three major ... -
Estudo sobre o software livre comissionado pelo Instituto Nacional da Tecnologia da Informação (ITI)
2009-06-16Estudo comissionado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação ao CTS/FGV Direito Rio, posteriormente convertido no livro 'Direito do software livre e a Administraçõa Pública' (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007). ... -
A face inconstitucional do novo marco regulatório do petróleo
2014-11The discovery of the pre-salt layer arouse intense legislative activity that modified the petroleum exploration system in Brazil. Many changes to the distribution of government take were established, notably regarding how ... -
O mito da sociedade aberta de intérpretes da Constituição
2018-03-08Artigo a respeito da interpretação da Constituição e participação popular nas decisões do Supremo Tribunal Federal. -
Um por todos, e todos por um: a Federação de Rui Barbosa na Constituição de 1891
2020-06-04Entre março de 1889 e a promulgação da Constituição Brasileira de 1891, em fevereiro deste ano, Rui Barbosa foi alçado da condição de isolamento político para a de protagonista da elaboração da primeira Constituição ... -
Resiliência constitucional: compromisso maximizador, consensualismo político e desenvolvimento gradual
2013-07-04Contra todos os mais céticos prognósticos, o projeto constitucional de 1988 tem se mostrado altamente resiliente. Não apenas manteve estável o sistema político brasileiro, como tem sido capaz de atualizar-se e adaptar-se ... -
Transformação estrutural e Direito Constitucional
2011-05-07This article focuses on the concept of democracy and its correspondent constitutional model in the works of Roberto Mangabeira Unger. It analyses the relationship between law and structural change departing from what ...
