Browsing by Keyword "Direito concorrencial"
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Análise do Caso Anfape e reflexões sobre os desenhos industriais no setor automotivo
2021-12-16A presente pesquisa tem como objetivo a análise jurídica dos direitos de desenho industrial no setor automotivo brasileiro. Nesse sentido, uma análise crítica da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96) será realizada, ... -
Defesa da concorrência e a indústria de cinema no Brasil
2009-06-16O presente artigo tem o objetivo de realizar uma avaliação preliminar da indústria do cinema no Brasil, em particular nos segmentos de distribuição e exibição de filmes, sob a perspectiva do direito da concorrência. Trata-se, ... -
Defesa da concorrência e regulação: o caso do setor bancário
2001The objective of this research is to discuss the application of competition law to the banking sector regarding five aspects: 1. survey of the international experiences of interaction between competition and banking ... -
Descontos condicionados: estudo comparativo e sugestão de metodologia de análise para o Cade
2022-01-06O objetivo deste trabalho era verificar se o Cade possuía critérios e uma metodologia de análise bem definidos de políticas de desconto condicionado, e na ausência destes, sugerir uma metodologia de análise para o Cade ... -
Digital rights management, concorrência e acesso ao conhecimento no mercado de livros digitais
2015-04-10Digital books facilitate access to books, through factors such as the reduction of geographical and financial barriers, serving as an important instrument for promoting access to knowledge in the XXI century. To prevent ...
