Browsing by Keyword "Direito comparado"
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Autonomia privada e licença para mentir: uma investigação sobre a possibilidade de limitação contratual da responsabilidade por dolo
2015This master’s dissertation aims at investigating whether the parties to business deals executed in accordance with Brazilian law can evoke the party autonomy to – through the inclusion in the contract of mechanisms imported ... -
Debates conceituais e regulatórios sobre o futuro do trabalho em plataformas digitais
2022Neste segundo volume da coletânea “Futuro do Trabalho e Gig Economy: questões regulatórias sobre tecnologia e proteção social” reunimos os materiais com ênfase na análise dos desafios de regulação da gig economy com especial ... -
Decodificando o código do capital de Katharina Pistor a partir do Brasil
2020-12-30Este Volume 4, “Decodificando o código do capital de Katharina Pistor a partir do Brasil”, da Série Direito e Desenvolvimento, conta com capítulos escritos por integrantes do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico ... -
O desenvolvimento constitucional da pena de morte nos Estados Unidos
2014-11Regulated since the prime of positive law, in the 4.000 B.C. Babylonian Code of Hammurabi, the death penalty is one of the most ancient institutes of human history. It is also one of the most controversial legal topics, ... -
Entre o prêt-à-porter e a alta costura: procedimentos de determinação da intensidade do controle judicial no direito comparado
2016Há vasta literatura jurídica, no Brasil e no exterior, sobre os critérios substanciais que pautam (ou deveriam pautar) a determinação da intensidade do controle judicial sobre as decisões da Administração Pública. Assim, ... -
Estudo ao Ministério da Cultura: modelos legislativos em direitos autorais
2009-06-16Estudo ao Ministério da Cultura sobre práticas legislativas estrangeiras relacionadas a direitos autorais, realizado pelos professores Pedro Paranaguá e Sérgio Branco, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio ... -
Globalization and convergence in judicial review: what can we learn from the case of Brazil?
2017Este artigo propõe uma forma de verificar a existência de tendências de convergência no mercado de ideias jurídicas. Por meio de uma análise do histórico do controle judicial no Brasil, ele busca esboçar algumas intuições ... -
Governança dos incentivos fiscais na política de desenvolvimento regional
2021-03-16A presente pesquisa tem como objetivo identificar mecanismos institucionais e boas práticas de governança, nacional ou internacional, que possam contribuir para o aprimoramento das políticas públicas de desenvolvimento ... -
Judicial review of executive policymaking in advanced democracies: beyond rights review
2014The legitimacy of modern states depends on the ability of democratic institutions to reflect citizens’ preferences and values and on the state’s ability to use technical expertise competently. Legitimacy has a three-fold ... -
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
2016-02-29The issue of staggered performance of the Brazilian public administration, indeed evident in some cases is extremely worrying from the point of administrative efficiency of decision-making systems and processes of the ... -
Qualidade dos gastos tributários no Brasil: o Simples Nacional
2020-07-03O presente livro tem por objetivo contribuir para a avaliação do gasto tributário com o programa do Simples Nacional a partir da apresentação e da análise de três parâmetros: os poucos estudos publicados no Brasil sobre o ... -
A qualificadora 'no melhor conhecimento' em contratos de compra e venda de participação societária
2016-04-04The transactions involving the purchase and sale of equity in Brazil follow a model imported from international law. Among all imported institutes, there are the representations and warranties clauses and their qualifiers. ... -
Regulação do trabalho em plataformas digitais no Brasil e no Mundo
2022Ao final de um ano de intensa pesquisa e de mergulho no tema gig economy e futuro do trabalho, tão complexo e urgente, elaboramos esta publicação reunindo a maioria dos produtos desse estudo de pesquisa, aqui revistos. ... -
Responsabilidade civil por divulgação de informação falsa ou enganosa ou omissão de informação relevante no mercado de valores mobiliários
2018-08-21A presente dissertação tem por objetivo estudar a reparação de danos sofridos no mercado de valores mobiliários causados por divulgação de informações falsas ou enganosas. Partindo do papel da informação na formação dos ... -
Sistema jurídico romanístico e subsistema jurídico latino-americano
2015-07Em mãos, tem-se um livro que se pretende, antes de qualquer coisa, uma divulgação, para a disposição e conhecimento de um público mais amplo de leitores brasileiros, da ideia do assim chamado 'sistema jurídico romanístico', ...
