Browsing by Keyword "Direito Constitucional"

A competência especial por prerrogativa de função para ex-agentes públicos: uma análise do julgamento das ADI 2797-DF e 2860-DF

Jordão, Eduardo Ferreira; Almeida, Artur Ferrari de
2007

A European Rule of Law? Constitutional & International Law Before the Challenge of Multipolarity

Vosa, Giuliano
2023

Gypsies, tramps and thieves: uma revisão histórica, social e jurídica do desamparo aos ciganos no Brasil

Farias, Pedro Pablo Medeiros
2020

Este ensaio se propõe a analisar, ainda que sem exaurir o tema, os dilemas históricos, sociais e jurídicos enfrentados pelos ciganos brasileiros. É sabido que desde o momento no qual se originam, estes povos enfrentarão, ...

O processo decisório e deliberativo da Corte Constitucional da Colômbia: um caminho para o STF?

Kirsztajn, Laura Mastroianni
2020

Esta monografia se propôs a realizar uma análise comparativa entre os procedimentos decisórios e deliberativos de dois tribunais: o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Corte Constitucional da Colômbia (CCC) com o fim de ...