Browsing by Keyword "Decisão judicial"
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Dois problemas de operacionalização do argumento de "capacidades institucionais"
2016Em um trabalho anterior, discutimos três usos do argumento de “capacidades institucionais” que, embora apresentados sob o mesmo rótulo, são na verdade coisas muito distintas. São usos da expressão – e da típica referência ... -
Justiça eleitoral e o conteúdo digital nas eleições de 2014
2017Esta pesquisa tem por escopo as eleições gerais brasileiras de 2014 tendo por objetivo investigar a relação entre a atuação jurisdicional da Justiça Eleitoral e o conteúdo digital eleitoral, analisando as decisões judiciais ... -
Pragmatismo como [Meta] teoria normativa da decisão judicial: caracterização, estratégias e implicações
2009O autor constrói em uma análise ponderada sobre o Pragmatismo Jurídico, avaliando criticamente os trabalhos dos principais teóricos sobre o assunto e chegando a conclusões persuasivas.
