Listagem por autor "Vasconcellos, Fábio"
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BR dos rios: sonho ou realidade?
2020O Ministério da Infraestrutura lançou o programa “BR dos Rios”, com o objetivo de criar uma política pública voltada ao incentivo do desenvolvimento da navegação interior, tendo vista o grande potencial fluvial do país. ... -
Breves considerações temáticas às propostas de emenda à Constituição - Parte 3
2018Parte integrante da obra “Três décadas de reforma constitucional - onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988”, este capítulo teve como objetivo fazer breves considerações temáticas de no ... -
Congresso em números 2018: Relatório de Atividades do Congresso Nacional - bimestre abril-maio
2018-06O segundo Relatório Bimestral de Atividades do Congresso Nacional procura aprimorar as análises dos nossos estudos anteriores sobre a Produção Legislativa de 1988 a 2017 e do primeiro Relatório Bimestral (fev-mar 2018). ... -
Congresso em números 2018: Relatório de Atividades do Congresso Nacional - bimestre fevereiro-março
2018-03O Projeto Congresso em Números da FGV Direito Rio iniciou suas atividades em 2017 concentrando esforços na identificação, organização e estruturação das bases de dados disponíveis da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. ... -
Congresso em números 2018: relatório de atividades do Congresso Nacional - bimestre junho-julho
2018-07O terceiro Relatório Bimestral de Atividades do Congresso Nacional, agora relativo aos meses de junho e julho, procura aprimorar as análises dos nossos estudos anteriores sobre a Produção Legislativa de 1988 a 2017 e dos ... -
Congresso em números: a produção legislativa do Brasil de 1988 a 2017
2018-04O projeto Congresso em Números consiste no acompanhamento, busca e análise sistemática de grandes bases de dados sobre as atividades desenvolvidas pelo Congresso Nacional em seus mais diferentes aspectos: apresentação, ... -
Iniciativas com o uso de dados abertos que ajudam a democracia
2015-11-30A cultura dos dados abertos tem promovido em boa parte dos países algumas mudanças na relação do cidadão com os governos. -
Poder Constituinte e reforma da Constituição - dentro, fora e para além do Estado - Parte 2
2018Parte integrante da obra “Três décadas de reforma constitucional - onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988”, este capítulo teve como objetivo a análise teórica do Poder Constituinte ... -
Poder legislativo nacional : uma análise da produção legislativa do país sob a ótica do direito
2018-10O projeto Congresso em Números da FGV Direito Rio combina dois importantes aspectos na área da pesquisa aplicada contemporânea: o uso massivo de dados extraídos da Câmara dos Deputados e Senado Federal a partir do uso de ... -
Três décadas de reforma constitucional : onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988
2018-12O tamanho da nossa Constituição influencia a quantidade de reformas sobre ela? Há um limite para o reformismo constitucional nos títulos, capítulos e seções da Constituição? Até que ponto a modificação (alteração, criação ... -
Trinta anos de propostas e modificações constitucionais - Parte 1
2018Parte integrante da obra “Três décadas de reforma constitucional - onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988”, este capítulo teve como objetivo a análise empírica dos dados referentes aos ...
