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    • Access to knoledge in Brazil: new research on intellectual property, innovation and development 

      Shaver, Lea
      2008
      The present volume is the fruit of a research initiative on Access to Knowledge begun in 2004 by Yochai Benkler, Eddan Katz, and myself. Access to Knowledge is both a social movement and an approach to international and ...
    • Comentários e sugestões sobre o Projeto de Lei de Crimes Eletrônicos (PL n. 84/99) 

      Souza, Carlos Affonso Pereira de; Amaral, Thiago Bottino do; Lemos, Ronaldo; Moncau, Luiz Fernando; Paranaguá, Pedro; Branco, Sérgio; Magrani, Bruno; Mizukami, Pedro Nicoletti
      2009-06-16
      O presente documento volta-se ao PLC 89/03, em substitutivo apresentado durante o seu trâmite no Senado Federal, com o objetivo de analisar problemas relacionados à abrangência e imprecisão do texto legal, e aos efeitos ...
    • Comentários e Sugestões sobre o substitutivo do Projeto de Lei de Crimes Eletrônicos (PL n. 84/99) apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 

      Lemos, Ronaldo; Souza, Carlos Affonso Pereira de; Branco, Sérgio; Mizukami, Pedro Nicoletti; Maciel, Marília Ferreira; Varon, Joana; Magrani, Bruno; Moncau, Luiz Fernando; Doneda, Danilo; Francisco, Pedro Augusto P.
      2010-11-05
      Comentários e Sugestões sobre o substitutivo do Projeto de Lei de Crimes Eletrônicos (PL n. 84/99) apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • Contribuição à consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) 

      Lemos, Ronaldo; Souza, Carlos Affonso Pereira de; Branco, Sérgio; Mizukami, Pedro Nicoletti; Magrani, Bruno; Moncau, Luiz Fernando; Maciel, Marília Ferreira; Ferraz, Joana Varon; Francisco, Pedro Augusto P.; Protasio, Arthur; Kameda, Koichi; Magrani, Eduardo
      2011-01-05
      Documento preparado pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, apresentado ao Ministério da Cultura em razão do processo de consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais brasileira. Foram ...
    • Direitos autorais em reforma 

      Lemos, Ronaldo; Souza, Carlos Affonso Pereira de; Branco, Sérgio; Mizukami, Pedro Nicoletti; Maciel, Marília Ferreira; Magrani, Bruno; Moncau, Luiz Fernando; Ferraz, Joana Varon; Francisco, Pedro Augusto P.; Kameda, Koichi; Magrani, Eduardo; Reia, Jhessica
      2011-10-13
      Nos últimos 20 anos, o mundo testemunhou uma das maiores revoluções tecnológicas por que já passou. O surgimento da internet comercial modificou a maneira como o ser humano se relaciona, como produz informação e como acessa ...
    • Estudo sobre a regulamentação jurídica do SPAM no Brasil 

      Lemos, Ronaldo; Doneda, Danilo; Souza, Carlos Affonso Pereira de; Rossini, Carolina Almeida A.
      2009-07-01
      Estudo sobre a regulamentação jurídica do SPAM no Brasil, comissionado ao Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, Rio de Janeiro, pelo Comitê Gestor da Internet.
    • Estudo sobre o software livre comissionado pelo Instituto Nacional da Tecnologia da Informação (ITI) 

      Falcão, Joaquim; Ferraz Junior, Tercio Sampaio; Lemos, Ronaldo; Maranhão, Juliano; Souza, Carlos Affonso Pereira de; Senna, Eduardo
      2009-06-16
      Estudo comissionado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação ao CTS/FGV Direito Rio, posteriormente convertido no livro 'Direito do software livre e a Administraçõa Pública' (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007). ...
    • Laboratório de Experiências Didáticas 

      Porto, Antônio José Maristrello; Souza, Carlos Affonso Pereira de; Oliveira, Fabiana Luci de; Lacerda, Gabriel; Falcão, Joaquim; Fabris, Lígia; Maciel, Marília Ferreira; Abramovay, Pedro Vieira; Francisco, Pedro Augusto; Nogueira, Rafaela; Branco, Sérgio; Amaral, Thiago Bottino do
      2011
    • Lei anticorrupção: transparência e boas práticas 

      Kos, Drago; Garcia, Emerson; Tamasauskas, Igor Sant’Anna; Bottini, Pierpaolo; Ribeiro, Marcelo Stopanovski; Martinez, Ana Paula; Araujo, Mariana Tavares de; Lemos, Ronaldo; Steibel, Fabro; Souza, Carlos Affonso Pereira de; Souza, Carlos Affonso Pereira de; Avelino Filho, George; Biderman, Ciro; Lopes, Marcos Felipe Mendes
      2016
      A 27ª edição do Cadernos FGV Projetos aborda o tema “Lei Anticorrupção: Transparência e Boas Práticas.” A publicação conta com entrevista de Valdir Moysés Simão, ministro do Planejamento, e depoimentos de Carlos Zarattini, ...
    • Neutralidade da rede, filtragem de conteúdo e interesse público 

      Souza, Carlos Affonso Pereira de; Paranaguá, Pedro; Branco, Sérgio
      2009-09-17
      Em setembro de 2006 a modelo Daniela Cicarelli e seu namorado, Renato Malzoni Filho, ingressaram com ações judiciais contra a YouTube Inc., empresa que operava o website norte-americano YouTube (posteriormente adquirido ...
    • Neutralidade da rede, filtragem de conteúdo e interesse público: reflexões sobre o bloqueio do site YouTube no Brasil 

      Souza, Carlos Affonso Pereira de; Moniz, Pedro de Paranaguá; Vieira Junior, Sérgio Branco
      2007-09-01
    • Proposta de alteração ao PLC 84/99 / PLC 89/03 (Crimes Digitais) 

      Branco, Sérgio; Souza, Carlos Affonso Pereira de; Lemos, Ronaldo; Moncau, Luiz Fernando; Mizukami, Pedro Nicoletti; Magrani, Bruno
      2009-07-01
      Durante o processo de privatizações na década de 90, o Brasil adotou um abrangente marco regulatório para o setor de telecomunicações. Apesar desse esforço, uma questão fundamental acabou sendo deixada de lado: a regulação ...
    • Propriedade intelectual e governança da Internet 

      Mizukami, Pedro Nicoletti; Souza, Carlos Affonso Pereira de
      2009-06-16
      Valendo-se da oportunidade representada pela realização no Rio de Janeiro do IGF (Internet Governance Forum) nos dias 12 a 15 de novembro, de 2007, o presente artigo busca investigar como o debate sobre a propriedade ...
    • Três dimensões do cinema: economia, direitos autorais e tecnologia 

      Lemos, Ronaldo; Souza, Carlos Affonso Pereira de; Maciel, Marília Ferreira
      2010-08-09
      O cinema como todas as mídias, está mudando por causa da tecnologia. 'Três dimensões do cinema' traz novas perspectivas para entender essas transformações, analisando como o mercado se organiza e suas condições de competição. ...