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    • O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte 

      Silva, Janaina Nascimento
      2017-05-15
      This paper aims to analyze the situation of property rights and identity of traditional communities, named ribeirinhos, created by the construction of the Belo Monte dam. At first, considering the adoption of the ...
    • Visões do direito e desenvolvimento 

      Passos, Ana Beatriz Guimarães; Cortes, Ana de Mello; Silva, Janaina Nascimento; Grava, Guilherme Saraiva; Marques Neto, Pedro
      2020-12-08
      Neste Volume 1, “Visões do Direito e Desenvolvimento”, da Série Direito e Desenvolvimento, são apresentados temas que provocam o Direito, levando-o para o cotidiano das políticas públicas e da efetivação de garantias, ...