Browsing by Author "Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro"
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20 anos de concessões em infraestrutura no Brasil
2017-09Em 2015 completaram-se 20 anos de vigência da lei geral de concessão de serviços públicos, que foi fundamental para o aprofundamento do processo de reforma do Estado implementado nos anos 1990. No contexto desse aniversário, ... -
ADI nº 4655 - Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) - parte II - Associação Brasileira de Direito e Economia – ABDE
2012-11-07Este Amicus Curiae trata sobre o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - 'RDC', instituído pela União Federal em 04 de agosto de 2011 e pela Lei 12.462. Corn escopo determinado para obras voltadas aos Jogos Olímpicos, ... -
Anuário de Publicações 2009
2012-12-20Este Anuário apresenta as publicações do corpo docente em tempo integral e parcial da FGV Direito Rio no ano de 2009, incluindo livros, artigos acadêmicos, trabalhos que integraram anais de seminários e congressos, revisões ... -
Aspectos regulatórios e desafios da iluminação pública: controvérsias e desenvolvimentos recentes
2016-08A relevância da iluminação pública para a sociedade se apresenta em diversas dimensões, trazendo ganhos sensíveis para a segurança pública, o ordenamento do tráfego urbano e o aproveitamento noturno de espa- ços públicos. ... -
Direito e economia: análises aplicadas
2021-10“Com o advento de recentes acréscimos na LINDB, o raciocínio judicial segue com a necessária visão consequencialista na aplicação da norma, isto é, mediante consideração dos efeitos práticos de natureza jurídica, econômica, ... -
Equilíbrio financeiro em projetos de infraestrutura e a TIR flexível
2019A publicação é resultado do trabalho de Sérgio Guerra, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio e Fernando de Holanda Barbosa, e apresenta análises e proposições sobre a Taxa Interna de Retorno (TIR) flexível em projetos de ... -
O Judiciário e o Estado regulador brasileiro
2016-12Este livro dialoga com a crescente produção acadêmica sobre a importância das interconexões institucionais para o desenvolvimento de um país. Considerando que a década de 1990 foi marcada, em quase todo o mundo, por um ... -
Long-term financing and risk allocation in infrastructure in Brazil
2017-10On March 15 and 16, 2017, the Centre for Regulation and Infrastructure Studies of Getulio Vargas Foundation (Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura-Fundação Getulio Vargas, FGV CERI) promoted the first Policy ... -
Mecanismos de Participação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
2020O “Regulação em Números” é um projeto institucional da FGV Direito Rio, que tem três missões principais: (i) produzir e difundir conhecimento sobre a atividade regulatória do país; (ii) contribuir para o aprimoramento do ... -
Mecanismos de Participação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
2020"O “Regulação em Números” é um projeto institucional da FGV Direito Rio, que tem três missões principais: (i) produzir e difundir conhecimento sobre a atividade regulatória do país; (ii) contribuir para o aprimoramento do ... -
Mecanismos de participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
2020O “Regulação em Números” é um projeto institucional da FGV Direito Rio, que tem três missões principais: (i) produzir e difundir conhecimento sobre a atividade regulatória do país; (ii) contribuir para o aprimoramento do ... -
Processo administrativo nas agências reguladoras: uma proposta de disciplina legislativa
2016-01O livro apresenta uma proposta de normatização das diferentes espécies de processos administrativos que tramitam nas agências reguladoras federais. Trata-se de uma coletânea de artigos que fornece fundamentação doutrinária ... -
Reflexões sobre direito e economia
2020-12“No dia a dia, juízes tomam decisões com relevantes impactos econômicos. Decisões sobre conflitos de massa, por exemplo, podem ter efeitos sobre a macroeconomia, a empregabilidade ou as finanças públicas. Além disso, é ... -
Regulação e concorrência intramodal no transporte ferroviário de carga sob a perspectiva comparada Brasil-Alemanha
2015-08A concorrência intramodal é uma forma de mitigação dos problemas derivados de um monopólio natural. Os setores assim estruturados caracterizam-se por elevados custos fixo e a fundo perdido, com grandes economias de escala ... -
Regulação e concorrência no setor ferroviário
2017-03Este livro tem o objetivo de trazer ao leitor uma análise das diferentes dimensões sob as quais se pode analisar a regulação do setor ferroviário. Espera-se que, ao final do livro, o leitor tenha um ferramental adequado ... -
Regulação e concorrência no transporte ferroviário brasileiro: o novo modelo proposto para o setor
2014Este estudo aborda, à luz da teoria econômica e jurídica, o modelo institucional do transporte ferroviário de cargas no Brasil, no que concerne às formas de concorrência intramodal adotadas pela regulação setorial. Atualmente ...
