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    • 20 anos de concessões em infraestrutura no Brasil 

      Dutra, Joísa Campanher; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
      2017-09
      Em 2015 completaram-se 20 anos de vigência da lei geral de concessão de serviços públicos, que foi fundamental para o aprofundamento do processo de reforma do Estado implementado nos anos 1990. No contexto desse aniversário, ...
    • The 2012 regulatory reform in the Brazilian railway sector and the public policy cycle 

      Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro; Daychoum, Mariam Tchepurnaya
      2015
    • ADI nº 4655 - Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) - parte II - Associação Brasileira de Direito e Economia – ABDE 

      Amaral, Thiago Bottino do; Araújo, Thiago Cardoso; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
      2012-11-07
      Este Amicus Curiae trata sobre o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - 'RDC', instituído pela União Federal em 04 de agosto de 2011 e pela Lei 12.462. Corn escopo determinado para obras voltadas aos Jogos Olímpicos, ...
    • Anuário de Publicações 2009 

      Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro; Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas
      2012-12-20
      Este Anuário apresenta as publicações do corpo docente em tempo integral e parcial da FGV Direito Rio no ano de 2009, incluindo livros, artigos acadêmicos, trabalhos que integraram anais de seminários e congressos, revisões ...
    • Aplicações em direito e economia 

      Pinheiro, Armando Castelar; Porto, Antônio José Maristrello; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
      2022
      “É conhecido o diálogo complexo e difícil que há entre o Direito e a Economia. Embora a conduta humana seja objeto de estudo dessas duas disciplinas, ambas trabalham com pressupostos epistemológicos e metodológicos diferentes ...
    • Aspectos regulatórios e desafios da iluminação pública: controvérsias e desenvolvimentos recentes 

      Saraiva, Joísa Campanher Dutra; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro; Amorim, Lívia Medeiros
      2016-08
      A relevância da iluminação pública para a sociedade se apresenta em diversas dimensões, trazendo ganhos sensíveis para a segurança pública, o ordenamento do tráfego urbano e o aproveitamento noturno de espa- ços públicos. ...
    • Direito e economia: análises aplicadas 

      Pinheiro, Armando Castelar; Porto, Antônio José Maristrello; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
      2021-10
      “Com o advento de recentes acréscimos na LINDB, o raciocínio judicial segue com a necessária visão consequencialista na aplicação da norma, isto é, mediante consideração dos efeitos práticos de natureza jurídica, econômica, ...
    • Entrevistas com agentes do setor energético sobre segurança regulatória 

      Pires, Adriano; Nóbrega, André Pepitone da; Salomon, Augusto; Araújo, Marcelo; Giacobbo, Daniela Garcia; Zylbersztajn, David; Santana, Edvaldo Alves de; Marins, Glória; Hargreaves, Fernanda; Marchi, Gustavo de; Pinto Junior, Helder Queiroz; Proença, Jadir Dias; Albuquerque, Kelvia; Carvalho, Luiz; Ferreira, Luiz Eduardo Barata; Chambriad, Magda; Pereira, Marisete Fátima Dadald; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro; Ferreira Junior, Wilson
      2019-06
    • Equilíbrio financeiro em projetos de infraestrutura e a TIR flexível 

      Barbosa, Fernando de Holanda; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro; Guerra, Sérgio
      2019
      A publicação é resultado do trabalho de Sérgio Guerra, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio e Fernando de Holanda Barbosa, e apresenta análises e proposições sobre a Taxa Interna de Retorno (TIR) flexível em projetos de ...
    • O Judiciário e o Estado regulador brasileiro 

      Prado, Mariana Mota; Faraco, Alexandre Ditzel; Salama, Bruno Meyerhof; Pereira Neto, Caio Mário da Silva; Coutinho, Diogo Rosenthal; Aith, Fernando; Hartmann, Ivar A.; Maranhão, Juliano; Ribeiro, Leandro Molhano; Ferraz, Leslie Shérida; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro; Azevedo, Paulo Furquim de; Wada, Ricardo Morishita; Prado, Viviane Muller
      2016-12
      Este livro dialoga com a crescente produção acadêmica sobre a importância das interconexões institucionais para o desenvolvimento de um país. Considerando que a década de 1990 foi marcada, em quase todo o mundo, por um ...
    • Long-term financing and risk allocation in infrastructure in Brazil 

      Gonçalves, Edson Daniel Lopes; Jardim, Fernanda Baldim; Campos, Gustavo Timponi; Amorim, Lívia Medeiros; Loureiro, Gustavo Kaercher; Monteiro, Mariana Reis Paiva; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro; Souza, Rafael Martins de; Café, Renata Motta
      2017-10
      On March 15 and 16, 2017, the Centre for Regulation and Infrastructure Studies of Getulio Vargas Foundation (Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura-Fundação Getulio Vargas, FGV CERI) promoted the first Policy ...
    • Mecanismos de Participação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) 

      Salinas, Natasha Schmitt Caccia; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro; Guerra, Sérgio; Porto, Antônio Maristrello
      2020
      O “Regulação em Números” é um projeto institucional da FGV Direito Rio, que tem três missões principais: (i) produzir e difundir conhecimento sobre a atividade regulatória do país; (ii) contribuir para o aprimoramento do ...
    • Mecanismos de Participação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) 

      Salinas, Natasha Schmitt Caccia; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro; Guerra, Sérgio; Porto, Antônio Maristrello
      2020
      "O “Regulação em Números” é um projeto institucional da FGV Direito Rio, que tem três missões principais: (i) produzir e difundir conhecimento sobre a atividade regulatória do país; (ii) contribuir para o aprimoramento do ...
    • Mecanismos de participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) 

      Salinas, Natasha Schmitt Caccia; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro; Guerra, Sérgio; Porto, Antônio Maristrello
      2020
      O “Regulação em Números” é um projeto institucional da FGV Direito Rio, que tem três missões principais: (i) produzir e difundir conhecimento sobre a atividade regulatória do país; (ii) contribuir para o aprimoramento do ...
    • Processo administrativo nas agências reguladoras: uma proposta de disciplina legislativa 

      Guerra, Sérgio; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro; Duarte, Danielle Cavalcante; Silva, Gabriel Cozendey Pereira; Gonçalves, Leonardo Gomes Ribeiro; Martins, Luis Lopes; Torres, Maíra Ayres; Daychoum, Mariam Tchepurnaya; Alencar, Paulo Wunder de; Freitas, Rafael Véras de; Volotão, Romilson de Almeida
      2016-01
      O livro apresenta uma proposta de normatização das diferentes espécies de processos administrativos que tramitam nas agências reguladoras federais. Trata-se de uma coletânea de artigos que fornece fundamentação doutrinária ...
    • Reflexões sobre direito e economia 

      Pinheiro, Armando Castelar; Porto, Antônio José Maristrello; Abraham, Marcus; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
      2020-12
      “No dia a dia, juízes tomam decisões com relevantes impactos econômicos. Decisões sobre conflitos de massa, por exemplo, podem ter efeitos sobre a macroeconomia, a empregabilidade ou as finanças públicas. Além disso, é ...
    • Regulação e concorrência intramodal no transporte ferroviário de carga sob a perspectiva comparada Brasil-Alemanha 

      Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro; Daychoum, Mariam Tchepurnaya
      2015-08
      A concorrência intramodal é uma forma de mitigação dos problemas derivados de um monopólio natural. Os setores assim estruturados caracterizam-se por elevados custos fixo e a fundo perdido, com grandes economias de escala ...
    • Regulação e concorrência no setor ferroviário 

      Daychoum, Mariam Tchepurnaya; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
      2017-03
      Este livro tem o objetivo de trazer ao leitor uma análise das diferentes dimensões sob as quais se pode analisar a regulação do setor ferroviário. Espera-se que, ao final do livro, o leitor tenha um ferramental adequado ...
    • Regulação e concorrência no transporte ferroviário brasileiro: o novo modelo para o setor 

      Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro; Daychoum, Mariam Tchepurnaya
      2014-11-26