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    • A estruturação das concessões por meio de parceria com particulares autorizados (art. 21 da Lei nº 8.987/1995) 

      Sundfeld, Carlos Ari Vieira; Monteiro, Vera Cristina Caspari; Rosilho, André Janjácomo
      2017-08-29
      The study analyses the implementation of Article 21 of Brazilian Federal Law of Concessions (Law 8.987/95), which is the general authorization regime for concessions related to projects’ structuring.
    • A estruturação das concessões por meio de parceria com particulares autorizados (art. 21 da Lei nº 8.987/1995) 

      Sundfeld, Carlos Ari Vieira; Monteiro, Vera Cristina Caspari; Rosilho, André Janjácomo
      2017
      O estudo analisa os critérios para aplicação do art. 21 da Lei de Concessões, que prevê a autorização para a realização de estudos úteis à futura licitação de concessões.
    • Estudos sobre o Caso TRT 

      Machado, Maíra Rocha; Ferreira, Luisa Moraes Abreu; Rosilho, André Janjácomo; Corrêa, André Rodrigues; Corrêa, André Rodrigues; Ferreira, Carolina Cutrupi; Mation, Gisela Ferreira; Xavier, José Roberto Franco; Silva, Paulo Eduardo Alves da; Ribeiro, Rochelle Pastana; Costa, Susana Henriques da
      2014-09-16
      Os ensaios que compõem este livro aprofundam e sistematizam pontos cruciais do percurso do Caso TRT pelo sistema de justiça a partir do direito civil, do direito societário, do direito processual, do direito penal e do ...
    • A governança não estatal da internet e o direito brasileiro 

      Sundfeld, Carlos Ari Vieira; Rosilho, André Janjácomo
      2015-09-01
      To the Brazilian law, the Internet system (domain name registrations '.br', distribution of IP addresses and their regulation) is not subject to public regulation (Law 9472 of 1997, art. 61). According to the federal decree ...
    • Panorama da Pesquisa em Direito: I Colóquio 

      Cunha, Luciana Gross; Santos, Adilson Ralf; Faria, Alessandra Gomes de; Sanson, Alexandre; Rodrigues, Ana Carolina; Rosilho, André Janjácomo; Martin, Andréia Garcia; Minhoto, Antonio Celso Baeta; Antunes, Carlos Paschoalik; Mercante, Carolina Pereira; Cusciano, Dalton Tria; Costa, Elisson Pereira da; Malheiro, Emerson Penha; Santos, Enos Florentino; Perroni, Fábio Amadeu Martins; Polarini, Giovana Meire; Cabrera, Heidy de Ávila; Carvalho Filho, José Carlos de; Silva, José Carlos Loureiro da; Chaves, Luciana Oliveira; Junqueira, Michelle Asato; Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti; Novaes, Pedro Luís Piedade; Marta, Taís Nader; Fagundes, Tatiana Penharrubia; Cruz, Tiago Setti Xavier da
      2012-12-27
      Este livro contém os trabalhos apresentados pelos discentes de programas de pós-graduação strictu sensu do estado de São Paulo durante o I Colóquio, Pesquisa em Direito. A seleção dos discentes e dos textos coube a cada ...
    • Qual é o modelo legal das licitações no Brasil?: as reformas legislativas federais no sistema de contratações públicas 

      Rosilho, André Janjácomo
      2011-11-01
      The research aims to understand the characteristics and objectives of the current legal model of public procurement in Brazil. It wants to analyze the course and the context of federal legislative reforms undertaken on the ...
    • O Supremo Tribunal Federal para além das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 

      Dimoulis, Dimitri; Cunha, Luciana Gross; Ramos, Luciana de Oliveira; Santana, Aline Oliveira de; Carvalhido, Anna Luiza; Rosilho, André Janjácomo; Carolina Cutrupi, Ferreira; Dalton Tria, Cusciano; Barros, Marco Antonio Loschiavo Leme de; Coutinho, Maria Laura de Souza; Lopes, Marina Jacob; Langenegger, Natalia; Nassar, Paulo André; Guerra, Pedro Henrique Giocondo; Glezer, Rubens Eduardo; Dias, Vitor Martins
      2014-08-06
      Este livro é resultado da pesquisa conduzida no âmbito do 'Núcleo de Justiça e Constituição' da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas – FGV DIREITO SP. A pesquisa foi realizada por integrantes do Núcleo ...