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    • Direito e economia: análises aplicadas 

      Pinheiro, Armando Castelar; Porto, Antônio José Maristrello; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
      2021-10
      “Com o advento de recentes acréscimos na LINDB, o raciocínio judicial segue com a necessária visão consequencialista na aplicação da norma, isto é, mediante consideração dos efeitos práticos de natureza jurídica, econômica, ...
    • Discussões Temáticas - Regulação 

      Souza, Aline Gonçalves de; Dutra, Joísa Campanher; Porto, Antônio José Maristrello; Peci, Alketa; Guerra, Sérgio
      2017-08-09
    • An empirical approach toward understanding the linkage between legal and financial institutions 

      Porto, Antônio José Maristrello; Galvão, Antonio Carlos F.
      2008-09-17
      Researchers have made different attempts to investigate the interaction between the quality and efficiency of a country’s institutions and a country’s economic performance. Within this framework, emphasis has been put on ...
    • Laboratório de Experiências Didáticas 

      Porto, Antônio José Maristrello; Souza, Carlos Affonso Pereira de; Oliveira, Fabiana Luci de; Lacerda, Gabriel; Falcão, Joaquim; Fabris, Lígia; Maciel, Marília Ferreira; Abramovay, Pedro Vieira; Francisco, Pedro Augusto; Nogueira, Rafaela; Branco, Sérgio; Amaral, Thiago Bottino do
      2011
    • Papel institucional dos canais de reclamação para a resolução extrajudicial de conflitos sobre planos de saúde: uma análise comparada 

      Carvalho, Rafaela M. Nogueira de; Porto, Antônio José Maristrello; Ramalh, Bruno Araujo
      2018
      Litígios sobre planos de saúde são responsáveis por grande volume dos processos que tramitam nos tribunais brasileiros. Assim, os métodos alternativos para solução de conflitos são ferramentas que devem ser fortalecidas e ...
    • Reflexões sobre direito e economia 

      Pinheiro, Armando Castelar; Porto, Antônio José Maristrello; Abraham, Marcus; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
      2020-12
      “No dia a dia, juízes tomam decisões com relevantes impactos econômicos. Decisões sobre conflitos de massa, por exemplo, podem ter efeitos sobre a macroeconomia, a empregabilidade ou as finanças públicas. Além disso, é ...
    • Regulação da água no Brasil: estratégias atuais, desafios e uma nova possibilidade regulatória 

      Porto, Antônio José Maristrello; Pavão, Bianca Borges Medeiros; Nogueira, Rafaela
      2019-05
      Os pressupostos e os instrumentos previstos no modelo brasileiro de gestão da água, são orientados pela racionalidade econômica, que tem como vantagem a utilização de critérios objetivos que permitem o uso do recurso de ...
    • Relatório anual de atividades: 2019 

      Fundação Getulio Vargas
      2019
      Este relatório apresenta as atividades desenvolvidas por especialistas da Fundação Getulio Vargas (FGV) na elaboração do Projeto Rio Doce, voltado à avaliação dos impactos e valoração dos danos socioeconômicos causados ...
    • Relatório anual de atividades: 2020 

      Fundação Getulio Vargas
      2020
      Este documento apresenta as atividades desenvolvidas por especialistas da Fundação Getulio Vargas (FGV) na execução do Projeto Rio Doce, voltado à avaliação dos impactos e valoração dos danos socioeconômicos causados pelo ...
    • Sessão II – Avaliação de Impacto Acadêmico, Econômico e Social 

      Schulze-Fielitz, Friedemann; Oliveira, Tânia Modesto Veludo de; Porto, Antônio José Maristrello
      2018-08-22
    • Temas em direito e economia 

      Pinheiro, Armando Castelar; Porto, Antônio José Maristrello; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
      2021-06
      A presente obra compila artigos escritos por professores de Direito com o intuito de difundir conhecimento e possibilidades de aplicação de ferramentas econômicas na análise de questões jurídicas nos cursos de bacharelado ...
    • Temas em Direito e Economia do Trabalho 

      Pinheiro, Armando Castelar; Porto, Antônio José Maristrello; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
      2021-04
      "“Observam-se, nas presentes análises, considerações sofisticadas acerca dos transbordamentos dos marcos legais, para além dos efeitos sobre a situação ou o objeto em si, as diferentes possibilidades de interpretação e o ...
    • Tópicos em direito e economia 

      Pinheiro, Armando Castelar; Porto, Antônio José Maristrello; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
      2021-05
      Este livro traz a público uma coletânea de artigos escritos por juízes que participaram do Projeto de Difusão de Conhecimentos em Direito, Economia e Justiça, realizado pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas no ...