Now showing items 1-10 of 10

    • Assessment and proposal of alternatives regulatory structure of the basic sanitation sector Brazil 

      Oliveira, Gesner; Dutra, Joísa Campanher; Pinto Junior, Mario Engler
      2022-08
      The level of investments required to promote and achieve universal access to basic sanitation in Brazil, in accordance with the goals set by the new legislation for the sector (Law No. 14.026, 2020), will require complementarity ...
    • Avaliação e proposição de alternativas para estrutura regulatória do setor de saneamento básico no Brasil 

      Oliveira, Gesner; Dutra, Joísa Campanher; Pinto Junior, Mario Engler
      2021
      Este documento divide-se em três temas principais - Revisão Tarifária, Reajuste Tarifário e Estrutura Tarifária e Tarifa Social - inseridos no escopo do Produto IV referente ao Projeto “Avaliação e proposição de alternativas ...
    • Compliance, gestão e cultura corporativa 

      Moulette, Patrick; Uriarte, Christine; Simonsen, Ricardo; Pinto Junior, Mario Engler; Sundfeld, Carlos Ari Vieira; Fichtner, Regis; Villagra, Rebeca; Casagrande, Morgana; Cruz, Juliana; Leonhardt, Roberta Danelon; Mota, Guilherme D’Almeida; Carazzai Sobrinho, Emilio Humberto; Almeida, José Roberto Prado de; Ragazzo, Carlos Emmanuel Joppert; Lima, João Marcelo da Costa e Silva; Guimarães, Marcello
      2016
      A 28ª edição do Cadernos FGV Projetos aborda o tema “Compliance, Gestão e Cultura Corporativa”. Em versão bilíngue, conta com entrevista de Benjamin Zymler, ministro do TCU, depoimentos de Peter Eigen, presidente do Conselho ...
    • Concessões no Setor Elétrico Brasileiro - Evolução e Perspectivas 

      Dutra, Joísa Campanher; Pinto Junior, Mario Engler
      2022
      O Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura (FGV CERI) e a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV) disponibilizam em seus sites, para download, nas versões pdf, a versão eletrônica do livro ...
    • Ensino do direito para um mundo em transformação 

      Feferbaum, Marina; Ghirardi, José Garcez; Santi, Eurico Marcos Diniz de; Palma, Juliana Bonacorsi de; Pacheco, Mariana Pimentel Fischer; Pinto Junior, Mario Engler; Vieira, Oscar Vilhena; Queiroz, Rafael Mafei Rabelo; Macedo Júnior, Ronaldo Porto
      2012
      Ao longo dos quase dez anos de seu curso de graduação, a DIREITO GV coleciona um vasto repertório de sólidas experiências relacionadas ao ensino jurídico participativo. São experiências de sucesso que, em seu conjunto, ...
    • Governança corporativa e ofertas públicas iniciais no Brasil (2007-2011) 

      Pinto Junior, Mario Engler; Donaggio, Angela Rita Franco
      2013-12-02
      Este estudo se constitui em uma análise acerca das práticas de governança das companhias brasileiras e também em relação ao posicionamento da doutrina brasileira no que diz respeito aos temas e aos problemas levantados. ...
    • Responsabilidade tributária de sócios e administradores no encerramento empresarial 

      Pinto Junior, Mario Engler
      2019-12-04
      O trabalho aborda a problemática do encerramento empresarial da sociedade limitada e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) nos casos em que se encontram presentes obrigações tributárias impagáveis em ...
    • Trabalhos destacados de discentes titulados em 2019 

      Pinto Junior, Mario Engler; Machado Neto, Alceu Conceição; Silva, Alexandre Pacheco da; Corrêa, André Rodrigues; Rego, Anna Lygia Costa; Freitas, Antonio Carlos de Oliveira; Dotto, Carolina Matthes; De Lucca, César; Bodini, Constanza; Gomes, Daniel de Paiva; Gabbay, Daniela Monteiro; Silva Filho, Emanoel Lima da; Andrade, Fernando Ferreira Rebelo de; Schmidt, Fernando Figueiredo Linhares Piva de Albuquerque; Rubinstein, Flavio; Blanchet, Gabriela Alves Mendes; Silva, Guilherme Villas Bôas e; Sant'anna, Henrique Celso de Castro; Ribeiro Junior, José Alves; Araujo, Juliana Furtado Costa; Pêssoa, Leonel Cesarino; Cordovil, Leonor Augusta Giovine; Carmo, Lie Uema do; Dias, Luciana Pires Dias; Daló, Luiz Paulo Lago; Rosina, Mônica Steffen Guise; Castro, Murilo Résio de; Oliveira, Rafael Albuquerque Gomes de; Piscitelli, Tathiane; Domene, Vanessa Pereira Rodrigues; Fernandes, Wanderley
      2021-08-07
      A presente obra coletiva reúne artigos de autoria de alunos do Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram bem avaliados e receberam ...
    • Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2020: direito tributário e direito penal econômico 

      Ferreira, André; Moreira, Cassiano Luiz Souza; Gomes, Eduardo de Paiva; Siqueira, Frederico Bocchi; Araujo, Juliana Furtado Costa; Andrade, Karina Gomes; Pêssoa, Leonel Cesarino; Pinto Junior, Mario Engler; Oliveira, Mirella Napoleão Baldez Coelho de; Conrado, Paulo Cesar; Scalcon, Raquel Lima; Almeida, Roberto Caparroz de; Piscitelli, Tathiane dos Santos; Matos, Thiago Oliveira de; Canado, Vanessa Rahal; Nascimento, Victor Hugo Macedo do; Santos, Wagner Argibe Pio dos
      2022-09-06
      Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2020 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela ...
    • Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2020: direito tributário e direito penal econômico: 2° edição 

      Ferreira, André; Moreira, Cassiano Luiz Souza; Gomes, Eduardo de Paiva; Siqueira, Frederico Bocchi; Carneiro, Júlia Silva Araújo; Araujo, Juliana Furtado Costa; Andrade, Karina Gomes; Pessôa, Leonel Cesarino; Pinto Junior, Mario Engler; Oliveira, Mirella Napoleão Baldez Coelho de; Conrado, Paulo Cesar; Scalconi, Raquel; Almeida, Roberto Caparroz de; Piscitelli, Tathiane dos Santos; Matos, Thiago Oliveira de; Canado, Vanessa Rahal; Nascimento, Victor Hugo Macedo do; Santos, Wagner Argibe Pio dos
      2022-11-10
      Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2020 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela ...