Browsing by Author "Pannunzio, Eduardo"
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Contribuições para o aperfeiçoamento da Medida Provisória 870/2019 e organizações da sociedade civil
Pannunzio, Eduardo
2019-05-06A Medida Provisória 870/2019 trouxe nova organização à Presidência da República e Ministérios. Entre as alterações promovidas, conferiu à Secretaria de Governo competência para “supervisionar, coordenar, monitorar e ... -
Destaques: sustentabilidade econômica das organizações da sociedade civil
Souza, Aline Gonçalves de; Hirata, Augusto Jorge; Pannunzio, Eduardo; Oliveira, Letícia; Vilella, Mariana; Cesário, Natália de Aquino; Salinas, Natasha Schmitt Caccia; Augusto, Rafael Oliva; Donnini, Thiago Lopes Ferraz
2018-12-19Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil é um projeto desenvolvido pelo Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) e pela Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP em parceria ... -
Em busca da ousadia: comentários sobre o anteprojeto de lei apresentado pelo grupo de trabalho 'Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil'
Dora, Denise Dourado; Pannunzio, Eduardo
2013A agenda de aperfeiçoamento do marco regulatório das organizações da sociedade civil (OSCs) no Brasil permanece paralisada há mais de uma década. O último avanço significativo ocorreu em 1999, quando foi editada a Lei das ... -
Fortalecimento da sociedade civil: redução de barreiras tributárias às doações
Pannunzio, Eduardo; Vilella, Mariana; Carvalho, Pedro Andrade Costa; Oliva, Rafael; Trezza, Valéria Maria
2019-08-26Esta publicação integra a coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, que apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto homônimo, realizado pelo Grupo de Instituto, ... -
Fortalecimento dos povos e das organizações indígenas
Pankararu, Paulo Celso de Oliveira; Souza Filho, Carlos Frederico Marés de; Stuchi, Carolina Gabas; Dora, Denise Dourado; Pannunzio, Eduardo; Almeida, Eloísa Machado de; Lopes, Laís de Figueirêdo; Azambuja, Marcelo Andrade de; Cesário, Natália de Aquino; Storto, Paula Raccanello; Teles, Rosivaldo Rodrigues; Kaingáng, Susana Andréa Inácio Belfort
2019-03-15Com artigo elaborados por lideranças indígenas e pesquisadores, Fortalecimento dos povos e das organizações indígenas é o resultado de dois encontros sobre o tema que dá título à obra, promovidos pela Escola de Direito de ... -
Highlights: economic sustainability of civil society organizations
Leichsenring, Alexandre Ribeiro; Souza, Aline Gonçalves de; Salla, Ana Leticia Mafra; Hirata, Augusto Jorge; Pannunzio, Eduardo; Oliveira, Letícia de; Boas, Lucas Vilas; Vilella, Mariana; Sanches, Michelle Baldi Ballon; Salinas, Natasha Schmitt Caccia; Mendonça, Patrícia; Carvalho, Pedro Andrade Costa de; Oliva, Rafael; Grazzioli, Raquel; Donnini, Thiago; Trezza, Valéria Maria
2020-08-04Esta publicação apresenta os principais resultados das pesquisas realizadas no âmbito do projeto “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, realizado pelo Grupo de Institutos, Fundações e Empresas ... -
Nota técnica: aspectos problemáticos do projeto de lei que estabelece normas gerais para as parcerias entre administração pública e organizações da sociedade civil
Pannunzio, Eduardo
2014Esta nota técnica aponta os principais aspectos problemáticos no projeto de lei (PL) n. 7.168/2014, que estabelece normas gerais para parcerias entre Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Em ... -
Projeto “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil” : mapeamento preliminar dos temas das pesquisas
Pannunzio, Eduardo; Souza, Aline Gonçalves de
2016Projeto “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil” é uma iniciativa do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) em parceria com a Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da Fundação Getulio ... -
Proposta de emenda constitucional para desonerar as doações para instituições sem fins lucrativos
Pannunzio, Eduardo
2020-04-20O working paper apresenta dados sobre a tributação de doações na experiência nacional e internacional. A partir deles, endereça a proposta de inclusão de um dispositivo na Constituição Federal (CF/88) que estabeleça que o ... -
Os requerimentos da CPI da Amazônia em 2019: o que as antigas CPIs das ONGs têm a ensinar
Souza, Aline Gonçalves de; Pannunzio, Eduardo
2019-09-18Diante dos últimos acontecimentos relacionados à Amazônia, assinaturas para abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) foram colhidas. Buscam investigação sobre as queimadas e desmatamento, mas há requerimento ... -
Sustentabilidade econômica das Organizações da Sociedade Civil: desafios do ambiente jurídico brasileiro atual
Pannunzio, Eduardo; Souza, Aline Gonçalves de
2018-08Trata-se de artigo contento a síntese dos resultados parciais das pesquisas em andamento no âmbito do Projeto “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”. São apresentados dados e análises inéditas ...