Browsing by Author "Pannunzio, Eduardo"

Contribuições para o aperfeiçoamento da Medida Provisória 870/2019 e organizações da sociedade civil

Pannunzio, Eduardo
2019-05-06

A Medida Provisória 870/2019 trouxe nova organização à Presidência da República e Ministérios. Entre as alterações promovidas, conferiu à Secretaria de Governo competência para “supervisionar, coordenar, monitorar e ...

Destaques: sustentabilidade econômica das organizações da sociedade civil

Souza, Aline Gonçalves de; Hirata, Augusto Jorge; Pannunzio, Eduardo; Oliveira, Letícia; Vilella, Mariana; Cesário, Natália de Aquino; Salinas, Natasha Schmitt Caccia; Augusto, Rafael Oliva; Donnini, Thiago Lopes Ferraz
2018-12-19

Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil é um projeto desenvolvido pelo Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) e pela Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP em parceria ...

Em busca da ousadia: comentários sobre o anteprojeto de lei apresentado pelo grupo de trabalho 'Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil'

Dora, Denise Dourado; Pannunzio, Eduardo
2013

A agenda de aperfeiçoamento do marco regulatório das organizações da sociedade civil (OSCs) no Brasil permanece paralisada há mais de uma década. O último avanço significativo ocorreu em 1999, quando foi editada a Lei das ...

Fortalecimento da sociedade civil: redução de barreiras tributárias às doações

Pannunzio, Eduardo; Vilella, Mariana; Carvalho, Pedro Andrade Costa; Oliva, Rafael; Trezza, Valéria Maria
2019-08-26

Esta publicação integra a coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, que apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto homônimo, realizado pelo Grupo de Instituto, ...

Fortalecimento dos povos e das organizações indígenas

Pankararu, Paulo Celso de Oliveira; Souza Filho, Carlos Frederico Marés de; Stuchi, Carolina Gabas; Dora, Denise Dourado; Pannunzio, Eduardo; Almeida, Eloísa Machado de; Lopes, Laís de Figueirêdo; Azambuja, Marcelo Andrade de; Cesário, Natália de Aquino; Storto, Paula Raccanello; Teles, Rosivaldo Rodrigues; Kaingáng, Susana Andréa Inácio Belfort
2019-03-15

Com artigo elaborados por lideranças indígenas e pesquisadores, Fortalecimento dos povos e das organizações indígenas é o resultado de dois encontros sobre o tema que dá título à obra, promovidos pela Escola de Direito de ...

Highlights: economic sustainability of civil society organizations

Leichsenring, Alexandre Ribeiro; Souza, Aline Gonçalves de; Salla, Ana Leticia Mafra; Hirata, Augusto Jorge; Pannunzio, Eduardo; Oliveira, Letícia de; Boas, Lucas Vilas; Vilella, Mariana; Sanches, Michelle Baldi Ballon; Salinas, Natasha Schmitt Caccia; Mendonça, Patrícia; Carvalho, Pedro Andrade Costa de; Oliva, Rafael; Grazzioli, Raquel; Donnini, Thiago; Trezza, Valéria Maria
2020-08-04

Esta publicação apresenta os principais resultados das pesquisas realizadas no âmbito do projeto “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, realizado pelo Grupo de Institutos, Fundações e Empresas ...

Nota técnica: aspectos problemáticos do projeto de lei que estabelece normas gerais para as parcerias entre administração pública e organizações da sociedade civil

Pannunzio, Eduardo
2014

Esta nota técnica aponta os principais aspectos problemáticos no projeto de lei (PL) n. 7.168/2014, que estabelece normas gerais para parcerias entre Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Em ...