Listagem por autor "Oliveira, Fernanda Almeida Fernandes de"
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Os altos e baixos da governança das agências reguladoras
2018Utilizando dados exclusivos, o trabalho analisa a composição das diretorias das agências reguladoras federais do Brasil. Por meio da análise dos perfis de todos os membros de diretoria desde a criação de cada agência ... -
Análise da adequação da nova lei das estatais no âmbito das companhias estaduais de saneamento básico
2017-09Em virtude dos desafios da transparência e de governança corporativa enfrentados pelas empresas estatais e companhias de economia mista brasileiras, a recente Lei 13.303/2016 – Lei das Estatais – traz ao ordenamento novas ... -
Audiências públicas na ANEEL: uma análise histórica da participação dos consumidores desde a criação da agência
2017-06The present study is the result of a doctrinal, jurisprudential, and empirical study regarding the effectiveness of public hearings within the National Electric Energy Agency, as a mechanism for consumer participation. ... -
Coleção Jovem Jurista 2017
2017-11A Coleção Jovem Jurista é reflexo do compromisso da FGV Direito Rio com a pesquisa. Nossos alunos estão imbuídos do espírito de engajamento com a realidade que nos cerca e de responsabilidade com o desenvolvimento global. ... -
Efetividade dos investimentos em saneamento no Brasil: da disponibilidade dos recursos financeiros à implantação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário
2016-10Apesar do aumento de recursos federais destinados ao saneamento (R$ 8,9 bilhões/ano entre 2007 e 2015), a expansão da cobertura dos serviços de água e esgotos tem se mostrado tímida e não corresponde às expectativas do ... -
Regulação e infraestrutura: em busca de uma nova arquitetura
2018-05O presente documento é resultado da colaboração de profissionais aos setores regulados abordados. A contribuição deles permitiu ao FGV CERI compreender os desafos e as oportunidades inerentes ao desenvolvimento dos setores ...
