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    • Judicialização do direito à moradia e transformação social: análise das ações civis públicas da Defensoria Pública do Estado de São Paulo 

      Nassar, Paulo André
      2011-12-09
      In this dissertation, I aim to assess Courts’ transformation performance on housing rights issues. I begin making reference to transformative constitutionalism theory, presenting its main thesis, and then I point out the ...
    • Os juízes no país da imprevisibilidade? Qualidade e previsibilidade no Brasil 

      Nassar, Paulo André; Glezer, Rubens Eduardo
      2013
      Há um grau de incerteza que é próprio da atividade jurisdicional e não é possível de ser mitigado em razão da própria natureza dos juízos a respeito de normas jurídicas. Decisões judiciais não são e nem podem ser absolutamente ...
    • Resiliência constitucional: compromisso maximizador, consensualismo político e desenvolvimento gradual 

      Vieira, Oscar Vilhena; Dimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya Regina Gasparetto; Ramos, Luciana de Oliveira; Nassar, Paulo André; Glezer, Rubens Eduardo
      2013-07-04
      Contra todos os mais céticos prognósticos, o projeto constitucional de 1988 tem se mostrado altamente resiliente. Não apenas manteve estável o sistema político brasileiro, como tem sido capaz de atualizar-se e adaptar-se ...
    • O Supremo Tribunal Federal para além das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 

      Dimoulis, Dimitri; Cunha, Luciana Gross; Ramos, Luciana de Oliveira; Santana, Aline Oliveira de; Carvalhido, Anna Luiza; Rosilho, André Janjácomo; Carolina Cutrupi, Ferreira; Dalton Tria, Cusciano; Barros, Marco Antonio Loschiavo Leme de; Coutinho, Maria Laura de Souza; Lopes, Marina Jacob; Langenegger, Natalia; Nassar, Paulo André; Guerra, Pedro Henrique Giocondo; Glezer, Rubens Eduardo; Dias, Vitor Martins
      2014-08-06
      Este livro é resultado da pesquisa conduzida no âmbito do 'Núcleo de Justiça e Constituição' da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas – FGV DIREITO SP. A pesquisa foi realizada por integrantes do Núcleo ...
    • Transformação constitucional e democracia na América Latina 

      Vieira, Oscar Vilhena; Glezer, Rubens Eduardo; Salama, Bruno Meyerhof; Dimoulis, Dimitri; Gímenez, Francisca Pou; Avritzer, Leonardo; Ramos, Luciana de Oliveira; Villegas, Maurício García; Nassar, Paulo André; Gargarella, Roberto; Sánchez, Luz María; Uprimny, Rodrigo; Macedo Júnior, Ronaldo Porto; Lunardi, Soraya Regina Gasparetto
      2010
      Este livro é fruto do encontro anual realizado pela Rede Iniciativas Latino-americanas para Direito e Democracia (ILADD) de 2012. O encontro concretizou a expectativa de criação de ideias inovadoras a partir da experiência ...