Browsing by Author "Maciel, Marília Ferreira"

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    • Comentários e Sugestões sobre o substitutivo do Projeto de Lei de Crimes Eletrônicos (PL n. 84/99) apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 

      Lemos, Ronaldo; Souza, Carlos Affonso Pereira de; Branco, Sérgio; Mizukami, Pedro Nicoletti; Maciel, Marília Ferreira; Varon, Joana; Magrani, Bruno; Moncau, Luiz Fernando; Doneda, Danilo; Francisco, Pedro Augusto P.
      2010-11-05
      Comentários e Sugestões sobre o substitutivo do Projeto de Lei de Crimes Eletrônicos (PL n. 84/99) apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • Contribuição à consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) 

      Lemos, Ronaldo; Souza, Carlos Affonso Pereira de; Branco, Sérgio; Mizukami, Pedro Nicoletti; Magrani, Bruno; Moncau, Luiz Fernando; Maciel, Marília Ferreira; Ferraz, Joana Varon; Francisco, Pedro Augusto P.; Protasio, Arthur; Kameda, Koichi; Magrani, Eduardo
      2011-01-05
      Documento preparado pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, apresentado ao Ministério da Cultura em razão do processo de consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais brasileira. Foram ...

    • Contribuição do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV DIREITO RIO ao debate público sobre o Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados Pessoais 

      Moncau, Luiz Fernando; Maciel, Marília Ferreira; Venturini, Jamila; Belli, Luca; Louzada, Luiza; Foditsch, Nathalia; Mizukami, Pedro Nicoletti
      2015
      Ao tratar da proteção de dados pessoais, o Brasil busca suprir uma demanda legislativa cada vez mais central, principalmente dado o crescimento dos fluxos de informação que ocorreu nos últimos anos e a importância que seu ...

    • Creating a global internet public space: is there a way forward? 

      Maciel, Marília Ferreira
      2014-08
      Why is there such a pressing effort to find alternative modes, globally, to fashion internet policy? One must start with a simple observation: states have been considered the main political actors in international politics. ...

    • Cyber-security, privacy and trust: trends in the Latin American and Caribbean region and the way forward 

      Maciel, Marília Ferreira; Foditsch, Nathalia; Belli, Luca; Castellon, Nicolas
      2016
      The goals of cybersecurity strategies are usually twofold: i) To protect society against cyber threats; and ii) to foster economic and social prosperity, in a context in which key activities are based on the use of Information ...

    • Direitos autorais em reforma 

      Lemos, Ronaldo; Souza, Carlos Affonso Pereira de; Branco, Sérgio; Mizukami, Pedro Nicoletti; Maciel, Marília Ferreira; Magrani, Bruno; Moncau, Luiz Fernando; Ferraz, Joana Varon; Francisco, Pedro Augusto P.; Kameda, Koichi; Magrani, Eduardo; Reia, Jhessica
      2011-10-13
      Nos últimos 20 anos, o mundo testemunhou uma das maiores revoluções tecnológicas por que já passou. O surgimento da internet comercial modificou a maneira como o ser humano se relaciona, como produz informação e como acessa ...

    • The Global Multistakeholder Meeting on the Future of Internet Governance (NETmundial) 

      Maciel, Marília Ferreira; Zingales, Nicolo; Fink, Daniel Roberto
      2015-08-16
      This case study examines NETmundial, the Global Multistakeholder Meeting on the Future of Internet Governance, which was held in Sao Paulo, Brazil on April 23 and 24 of 2014. The meeting was convened by 1net, a coalition ...

    • Laboratório de Experiências Didáticas 

      Porto, Antônio José Maristrello; Souza, Carlos Affonso Pereira de; Oliveira, Fabiana Luci de; Lacerda, Gabriel; Falcão, Joaquim; Fabris, Lígia; Maciel, Marília Ferreira; Abramovay, Pedro Vieira; Francisco, Pedro Augusto; Nogueira, Rafaela; Branco, Sérgio; Amaral, Thiago Bottino do
      2011

    • NETmundial, um ano depois 

      Maciel, Marília Ferreira
      2015-04
      O Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet (NETmundial), que se realizou nos dias 23 e 24 de abril de 2014 em São Paulo1, tornou-se rapidamente um uma referência inescapável nas discussões ...

    • Privacy and surveillance in the digital age: a comparative study of the Brazilian and German legal frameworks 

      Dahlmann, Anja; Venturini, Jamila; Dickow, Marcel; Maciel, Marília Ferreira
      2015-11
      This briefing is an input to the discussions that will take place in the session 'Privacy under mass surveillance: a multi-stakeholder international challenge' to be held on November 9th in João Pessoa, Brazil, during the ...

    • Submission to IGF MAG from the Center for Technology and Society of the Getulio Vargas Foundation Law School (CTS/FGV) 

      Maciel, Marília Ferreira; Belli, Luca; Venturini, Jamila; Hurel, Louise Marie; Fergus, Luã
      2016
      The Center for Technology and Society of the Getulio Vargas Foundation Law School in Rio de de Janeiro (CTS/FGV) would like to thank the IGF Secretariat for this opportunity to share our views on the 10th IGF, held in João ...

    • Termos de uso e direitos humanos: uma análise dos contratos das plataformas online 

      Venturini, Jamila; Louzada, Luiza; Maciel, Marília Ferreira; Zingales, Nicolo; Stylianou, Konstantinos; Belli, Luca
      2019
      Entre o final dos anos 1990 e no início dos anos 2000, a Internet foi considerada um instrumento capaz de conectar diretamente o usuário ao provedor, o comprador ao vendedor, o público ao autor e eliminar uma série de ...

    • Terms of service and human rights: an analysis of online platform contracts 

      Venturini, Jamila; Louzada, Luiza; Maciel, Marília Ferreira; Zingales, Nicolo; Stylianou, Konstantinos; Belli, Luca
      2016
      The finding of this report demonstrate how difficult it can be for Internet users to understand and thereby consent to the terms of service of online platforms in order to make fully informed decisions on issues that ...

    • Três dimensões do cinema: economia, direitos autorais e tecnologia 

      Lemos, Ronaldo; Souza, Carlos Affonso Pereira de; Maciel, Marília Ferreira
      2010-08-09
      O cinema como todas as mídias, está mudando por causa da tecnologia. 'Três dimensões do cinema' traz novas perspectivas para entender essas transformações, analisando como o mercado se organiza e suas condições de competição. ...