Browsing by Author "Lima Junior, João Manoel de"

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    • Análise dos modelos de relação entre os órgãos reguladores setoriais e as autoridades da concorrência 

      Lima Junior, João Manoel de
      2020
      O presente artigo tem o objetivo de analisar um modelo de classificação do relacionamento entre os reguladores setoriais e as autoridades da concorrência. Para tal finalidade, primeiro, aborda os modelos propostos por Maria ...

    • Direito empresarial no Superior Tribunal de Justiça 

      Lima Junior, João Manoel de; Borba, Gustavo Tavares; Almeida, José Gabriel Assis de
      2022-12
      Direito empresarial no Superior Tribunal de Justiça conclui a pesquisa de mesmo nome, subdivida em duas etapas, a primeira quantitativa e a segunda qualitativa. Na primeira etapa foram levantadas todas as decisões classificadas ...

    • Direito empresarial no Superior Tribunal de Justiça – Anexos 

      Lima Junior, João Manoel de; Almeida, José Gabriel Assis de; Borba, Gustavo Tavares; Pimentel, Thaíse Zacchi; Francisco, Paula Beatriz Sabino do Nascimento; Thiengo, Pedro Wöhlcke; Almeida, Ana Luísa Gouveia; Santana, Arthur Maia
      2023-05-23
      O presente suplemento contém as fichas de análise dos casos comentados no livro Direito empresarial no Superior Tribunal de Justiça (LIMA JR, BORBA, ALMEIDA; 2022). O Objetivo do suplemento é apresentar ao público leitor ...

    • Panorama do Direito Empresarial no Superior Tribunal de Justiça 

      Lima Junior, João Manoel de; Hartmann, Ivar A.; Pimentel, Thaíse Zacchi; Nunes, José Luiz
      2021-11
      O livro Panorama do Direito Empresarial no Superior Tribunal de Justiça contém os resultados da primeira parte da pesquisa empírica realizada no acervo das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ entre ...

    • Repercussões jurídicas e econômicas do mercado de cartões de crédito 

      Lima Junior, João Manoel de; Silva, Gabriela Borges; Altoé Junior, José Egidio; Ruhe, Ana Paula
      2021-09
      Esta publicação é resultado do projeto de pesquisa Repercussões Jurídicas e Econômicas do Mercado de Cartões de Crédito, do Núcleo de Estudos Avançados de Regulação do Sistema Financeiro Nacional (NEASF), vinculado ao ...