Listagem por autor "Lennertz, Marcelo Rangel"

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O controle da administração judicial

Falcão, Joaquim; Lennertz, Marcelo Rangel; Rangel, Tânia Abrão
2009-01-01
Direito e regulação das concessões verdes: possibilidade de alteração de indicadores classificatórios de desempenho de contrato de concessão florestal

Mendes, André Pacheco Teixeira; Lennertz, Marcelo Rangel; Schaaf, Luciano Budant; Zonete, Matheus Felipe; Reydams, Patrick
2016-12

O Volume 7 dos Cadernos FGV Direito Rio - Série Clínicas traz um parecer jurídico sobre a Viabilidade Jurídica da Alteração de Indicadores Classificatórios do Contrato de Concessão Florestal. O trabalho é resultado da ...
A legitimidade democrática das agências reguladoras: uma questão mal colocada

Lennertz, Marcelo Rangel
2009-03-13

O artigo tem como objetivo analisar os estudos que vêm sendo produzidos no meio jurídico brasileiro sobre o tema da legitimidade democrática das agências reguladoras. Procura-se evidenciar que o tipo de abordagem neles ...