Browsing by Author "Leal, Fernando Angelo Ribeiro"
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O argumento das “capacidades institucionais” entre a banalidade, a redundância e o absurdo
2011-01Neste trabalho, procuramos contribuir para o enfrentamento desses problemas de duas formas principais. Primeiro, reconstruiremos um modelo possível e minimamente detalhado do que é um argumento de capacidades institucionais. ... -
Até que ponto é possível legitimar a jurisdição constitucional pela racionalidade? Uma reconstrução crítica de "A razão sem voto"
2016-07No instigante e ambicioso trabalho do professor Barroso, as relações entre jurisdição constitucional, democracia e racionalidade estão no centro. Mais especificamente, Barroso pretende oferecer um modelo de justificação ... -
Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
2017-09O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de ... -
A dança da pauta no Supremo
2016-07-29Análise sobre a irrealidade e desfuncionalidade da pauta de julgamentos do Supremo. -
Descriminalização do aborto no Supremo
2017-03-18Análise quanto a proposta de descriminalização do aborto, feita pelo PSOL, em que a Ministra Rosa Weber é relatora, e a construção de precedentes. -
Uma década de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (2007-2017)
2018The present article offers an assessment of the last 10 years of public hearings in the Brazilian Supreme Federal Tribunal. It is argued that, during this period, the institute has been employed in an incoherent and ... -
Uma década de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (2007-2017)
2018-04The present article offers an assessment of the last 10 years of public hearings in the Brazilian Supreme Federal Tribunal. It is argued that, during this period, the institute has been employed in an incoherent and ... -
O direito é sempre relevante? Heurística de ancoragem e fixação de valores indenizatórios em pedidos de dano moral em juizados especiais do Rio de Janeiro
2016-09O objetivo deste trabalho é verificar a influência de aspectos intuitivos na tomada de decisão judicial. Tais fatores podem se tornar um problema especial quando afetam a realização de direitos. Para tanto, focamos a ... -
Os embargos do impeachment e os critérios de interpretação
2016-02-05Análise dos embargos de declaração de Eduardo Cunha a respeito do Impeachment da Presidente Dilma Rousseff. -
O formalista expiatório: leituras impuras de Kelsen no Brasil
2016-01The characterization of Kelsen as formalist or legal positivist is very common in contexts of reception of his work, such as Brazil. In this paper, I argue that whether or not such depiction can be considered acceptable ... -
II Relatório Supremo em Números: o Supremo e a Federação
2013-08-21O relatório traz análises sobre as principais diferenças entre os estados e 27 fotografias sobre a forma como cada ente federativo chega ao STF. Esses retratos foram construídos com base na análise da primeira década dos ... -
II Relatório Supremo em Números: o Supremo e a Federação entre 2010 e 2012
2014O II Relatório Supremo em Números apresenta o perfil do Supremo entre 2000 e 2009 sob o ponto de vista das pautas de diferentes estados e diferentes assuntos. Trata-se de um recorte que visa compreender os efeitos da Reforma ... -
Os impactos dos planos econômicos e a encruzilhada do Supremo
2016-08-15Análise sobre o impacto das decisões do Supremo Tribunal Federal na economia do Brasil e o precedente consequencialista do tribunal. -
Irracional ou hiper-racional? A ponderação de princípios entre o ceticismo e o otimismo ingênuo
2014-10A ponderação de princípios é comumente criticada em função de um suposto déficit intrínseco de racionalidade. Neste trabalho, explora-se a possibilidade de uma inversão nos eixos das críticas. Nessa linha, argumenta-se que ... -
Uma jurisprudência que serve para tudo
2015-05-13Análise do significado das referências aos precedentes citados nos votos dos ministros Celso de Mello e Teori Zavascki no último HC sobre a operação “lava jato” (HC 127.186/PR). -
O mito da sociedade aberta de intérpretes da Constituição
2018-03-08Artigo a respeito da interpretação da Constituição e participação popular nas decisões do Supremo Tribunal Federal. -
Para que servem as audiências públicas no STF?
2015-06-16Explicação sobre a serventia das audiências públicas do Supremo Tribunal Federal. -
PEC da vaquejada e o futuro do Supremo
2017-02-17Análise sobre a PEC da Vaquejada e no que ela implica na decisão de último poder sobre a Constituição. -
Pragmatismo como [Meta] teoria normativa da decisão judicial: caracterização, estratégias e implicações
2009O autor constrói em uma análise ponderada sobre o Pragmatismo Jurídico, avaliando criticamente os trabalhos dos principais teóricos sobre o assunto e chegando a conclusões persuasivas. -
Prisão em segunda instância: o STF vítima de si mesmo
2017-05-26Análise da reabertura, feita pelo Ministro Gilmar Mendes, da discussão a respeito da execução provisória da pena.
