Browsing by Author "Hojaij, Tamara Brezighello"
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BR-319: análise dos processos judiciais sobre a rodovia
2021-09-17Este Relatório apresenta uma análise descritiva de quatro processos judiciais movidos pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a BR-319 e que tramitam no Tribunal Regional Federal da 1ª Região(TRF-1). O objetivo é ... -
Cadeia produtiva do gesso: avanços e desafios rumo à promoção do trabalho decente: análise situacional
2021-08Para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Local (PDL) Gesso 2030, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, desenvolveram este ... -
Caixa de ferramentas para a adoção de uma abordagem preventiva de impactos aos direitos humanos em rodovias na Amazônia
2023-06Este vídeo foi desenvolvido pelo Centro de Direitos Humanos e Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV), com o apoio da Gordon and Betty Moore Foundation, no contexto do Projeto “Promoting Transparency and Territorial ... -
Canais de escuta e denúncia: o que são e como denunciar
2022-02Canais de Escuta e Denúncia: o que são e como denunciar" tem como objetivo auxiliar as pessoas no uso dos principais canais de escuta e denúncia disponibilizados pelo Poder Público. Nesta cartilha, explica-se o que são ... -
Cartilha sobre direitos das mulheres migrantes e refugiadas costureiras
2022-05Apesar de não haver uma estimativa precisa do total de mulheres migrantes atuando na atividade de costura no Brasil, é importante reconhecer que essas pessoas se encontram frequentemente em situações de maior vulnerabilidade ... -
O combate ao trabalho escravo na indústria da moda: recomendações para os setores público e privado
2021O trabalho em condições análogas à de escravo é um problema antigo e atinge milhares de pessoas em território nacional, sendo recorrente na indústria da moda. O modelo de negócios “fast fashion”, predominante no setor, ... -
Copa do Mundo FIFA 2014 e os direitos das crianças e dos adolescentes: uma análise de percepção sobre os principais impactos e os desafios para a proteção de direitos
2016-11A Copa do Mundo FIFA 2014, por meio não somente do evento, mas especialmente em decorrência das obras realizadas para a sua preparação, gerou impactos para as comunidades locais, principalmente para as crianças e adolescentes. ... -
Diagnóstico preliminar da cadeia produtiva do carvão vegetal: análise de desafios para a promoção de melhores condições de trabalho no setor
2022-08-30O carvão vegetal ocupa posição de destaque na economia mundial, sendo o Brasil responsável pela produção de aproximadamente 12% do material no mundo. O Estado de Minas Gerais, por sua vez, é o maior produtor do país, ... -
O direito à proteção integral das crianças e dos adolescentes no contexto de grandes empreendimentos: papéis e responsabilidades das empresas
2013-12Em dezembro de 2013 foi publicado o documento "O direito à proteção integral das crianças e dos adolescentes no contexto dos grandes empreendimentos: papéis e responsabilidades das empresas", produzido pelo Grupo de Direitos ... -
Enchentes, barragens e desastres: quem é responsável por um desastre tecnológico?
2022-02No dia 08 de janeiro de 2022, em meio a fortes chuvas em Minas Gerais, o dique Lisa da Mina de Pau Branco, de propriedade da Vallourec Mineração Ltda., situado entre os municípios de Nova Lima e Brumadinho, transbordou. ... -
Encontro Anual de Iniciação Científica 2012/2013: resumos dos trabalhos
2014-04-11Traz os resumos dos trabalhos desenvolvidos pelos bolsistas do PIC da DIREITO GV dos anos 2012/2013 -
Ensaio preliminar sobre o plano de ação nacional sobre empresas e direitos humanos e recomendações para o Brasil
2016Este documento objetiva analisar os desafios e lições aprendidas a partir do NAP do Reino Unido, levando em consideração os seus resultados preliminares e o seu processo de revisão. Ele também analisa a experiência de ... -
Glossário: definições acerca de trabalho, cadeias e respeito aos direitos humanos
2020O presente documento é um material de apoio a fim de auxiliar o setor privado e o poder público na aplicação de termos referentes à: condições de trabalho, como trabalho decente, trabalho forçado, trabalho infantil, trabalho ... -
Impactos dos megaeventos esportivos nos direitos de crianças e adolescentes: recomendações para a FIFA e para o COI a partir da análise do processo de seleção da sede dos jogos no caso brasileiro
2016-03O objetivo do presente Policy Paper é oferecer recomendações aos organizadores de megaeventos esportivos – Fédération Internationale de Football Association (FIFA) e Comitê Olímpico Internacional (COI) – sobre como assegurar ... -
Interseções de direitos humanos e empresas com os direitos das crianças e dos adolescentes
2018Trata-se de coletânea de artigos sobre a proteção e o respeito aos direitos de crianças e adolescentes no contexto dos negócios. Com diferentes abordagem teóricas e empíricas, os artigos debatem o papel do poder público e ... -
Levando os direitos de crianças e adolescentes a sério: parâmetros e recomendações para os tomadores de decisão envolvidos com obras e empreendimentos
2018O livro explora, a partir do estudo de caso das hidrelétricas Belo Monte, Jirau e Santo Antônio na Amazônia brasileira, parâmetros e recomendações para os tomadores de decisão envolvidos com obras e empreendimentos para ... -
Livro dois: matriz de riscos socioambientais
2023-06O Livro 2 consolida informações sobre o segundo instrumento da “Caixa de Ferramentas” (introduzida pelo livro 0), voltada ao desenvolvimento e à implementação de uma abordagem preventiva de riscos e impactos socioambientais ... -
Livro três: sistema de monitoramento em direitos socioambientais
2023-06O Livro 3 consolida informações sobre o terceiro instrumento da “Caixa de Ferramentas” (introduzida pelo livro 0), voltada ao desenvolvimento e à implementação de uma abordagem preventiva de riscos e impactos socioambientais ... -
Livro um: critérios para consulta livre, prévia e informada
2023-06O Livro 1 consolida informações sobre o primeiro instrumento da “Caixa de Ferramentas” (introduzida pelo Livro 0), voltada ao desenvolvimento e à implementação de uma abordagem preventiva de riscos e impactos socioambientais ... -
Livro Zero: caixa de ferramentas
2023-06Este documento introduz a chamada “Caixa de Ferramentas”, a qual consolida um conjunto de metodologias voltadas ao desenvolvimento e à implementação de uma abordagem preventiva de riscos e impactos socioambientais em ...
