Browsing by Author "Hartmann, Ivar A."
Now showing items 1-19 of 19
-
ADI n. 5415 - Direito de resposta em veículos de comunicação social - ABRAJI
2017-07-11O objetivo da presente petição é contribuir para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 5.415, proposta pelo CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – CFOAB, na qual se discute a inconstitucionalidade ... -
Big Data e gestão processual
2015Apresentamos um projeto inovador na intersecção da tecnologia da informação, gestão, e direito, com o intuito de oferecer otimização de resultados, redução de custos e de tempo. A equipe proponente foi formada no projeto ... -
Convicção ou resultado?
2014 -
II Relatório Supremo em Números: o Supremo e a Federação
2013-08-21O relatório traz análises sobre as principais diferenças entre os estados e 27 fotografias sobre a forma como cada ente federativo chega ao STF. Esses retratos foram construídos com base na análise da primeira década dos ... -
II Relatório Supremo em Números: o Supremo e a Federação entre 2010 e 2012
2014O II Relatório Supremo em Números apresenta o perfil do Supremo entre 2000 e 2009 sob o ponto de vista das pautas de diferentes estados e diferentes assuntos. Trata-se de um recorte que visa compreender os efeitos da Reforma ... -
III Relatório Supremo em Números: o Supremo e o Tempo
2014-09-26A morosidade é problema crônico do Judiciário brasileiro, tendo já sido objeto de incontáveis estudos. Igualmente numerosas são as medidas adotadas para atacar o problema, incluindo o reconhecimento do direito fundamental ... -
IV Relatório Supremo em Números: o Supremo e o Ministério Público
2015-11O IV Relatório Supremo em Números aborda a relação entre o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal, analisando as atuações do MP como autor em ações originárias, em ações constitucionais e em sede de recurso na ... -
O Judiciário e o Estado regulador brasileiro
2016-12Este livro dialoga com a crescente produção acadêmica sobre a importância das interconexões institucionais para o desenvolvimento de um país. Considerando que a década de 1990 foi marcada, em quase todo o mundo, por um ... -
LGPD e pesquisa acadêmica
2019-08-20 -
Manual, para gestores, de identificação dos fatores a serem considerados na implementação da política regulatória de abertura de dados
2019-12O presente Manual contém os seguintes conteúdos: i. Descrição detalhada da metodologia aplicada para a elaboração do manual; ii. Revisão de literatura e análise de boas práticas internacionais sobre a temática de dados ... -
Panorama do Direito Empresarial no Superior Tribunal de Justiça
2021-11O livro Panorama do Direito Empresarial no Superior Tribunal de Justiça contém os resultados da primeira parte da pesquisa empírica realizada no acervo das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ entre ... -
Políticas públicas do Poder Judiciário: uma análise quantitativa e qualitativa do impacto da implantação do processo judicial eletrônico (PJe) na produtividade dos tribunais
2018-04A pesquisa ora apresentada teve foco na avaliação do processo de implementação do PJe nos tribunais brasileiros, e se deu a partir de modelo de amostragem. A investigação teve foco em tribunais de seis Unidades da Federação, ... -
Proposta de modelo de lei/decreto para criação de equipes gestoras de big data em cada cidade
2020-06O presente relatório contém: (i) levantamento das iniciativas de Big Data nas cinco cidades do Projeto Big Data para o Desenvolvimento Urbano Sustentável, a partir de informações de fontes primárias e de fontes secundárias; ... -
Regulação de Inteligência Artificial no Brasil: policy paper
2020O Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) apresentou contribuições à Consulta Pública sobre a Estratégia Nacional brasileira de Inteligência Artificial organizada pelo Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações ... -
Relatório regulatório com lista e crítica da legislação para uso de dados públicos e privados nas cidades de São Paulo, Montevidéu, Quito, Xalapa e Miraflores
2019-08O presente relatório contém o levantamento detalhado do arcabouço jurídico-regulatório das cinco cidades suprarreferidas. Ademais, é apresentada a metodologia que será aplicada na análise das cidades. Tal metodologia foi ... -
Relatório técnico com lista e diagnóstico dos dados públicos e privados disponíveis nas cidades de São Paulo, Montevidéu, Quito, Xalapa e Miraflores
2019-06O Relatório contém o mapeamento de dados abertos públicos e privados das cinco cidades conforme categorias de interesse; a análise detalhada da qualidade dos dados disponíveis segundo padrões internacionais; um conjunto ... -
V Relatório Supremo em números: o foro privilegiado e o Supremo
2017-03A importância do combate à corrupção, especialmente no mais alto escalão do Executivo e do Legislativo e a percepção popular de corrupção generalizada, associada à sensação de impunidade com relação aos crimes de colarinho ...
