Browsing by Author "Figueiredo, Luciana Maria Matos"

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A atuação da regulação no serviço de esgotamento sanitário na Mesorregião Metropolitana de São Paulo

Santos, Alba Conceição Marquez dos; Figueiredo, Luciana Maria Matos
2020-12-16

O presente estudo tem por foco a temática da função regulatória no âmbito das políticas públicas brasileiras, em especial, da Política Nacional de Saneamento Básico. Especificamente, o estudo abrange uma análise técnica ...
O papel do Plano Nacional de Segurança Hídrica: a universalização do acesso a água no país, principalmente no Nordeste e Ceará

Figueiredo, Luciana Maria Matos
2020-12-10

Este artigo analisa o Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), lançado em 11 de abril de 2019 pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), elaborado em conjunto com a Agência Nacional de Águas (ANA). O PNSH foi ...