Browsing by Author "Ferraz, Júlia Lambert Gomes"
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Abusos e violações de direitos humanos em decorrência da construção de projetos de desenvolvimento: recomendações para a garantia de direitos em razão do deslocamento compulsório
Ferraz, Júlia Lambert Gomes; Acca, Thiago dos Santos
2021-12Este relatório apresenta os resultados de pesquisa desenvolvida a partir da análise de 10 estudos de casos de empreendimentos de infraestrutura, assim como das principais diretrizes nacionais e internacionais sobre ... -
Autoconstrução e sua consideração na reconstrução dos territórios atingidos pelo desastre do Rio Doce
Fundação Getulio Vargas
2020Esta opinião técnica tem como objetivos contextualizar a autoconstrução dentro de um panorama habitacional e sociocultural mais amplo; apresentar o arcabouço normativo nacional que reconhece a autoconstrução enquanto método ... -
Contribuições para a discussão das diretrizes não consensuadas do reassentamento coletivo de gesteira
Fundação Getulio Vargas
2020A presente Opinião Técnica, elaborada a partir da solicitação dos membros que compõem a Força Tarefa/Rio Doce do Ministério Público, visa tecer uma análise técnico-jurídica a respeito de alguns dos dissensos apresentados ... -
Deslocamentos compulsórios em decorrência de projetos de desenvolvimento: estudo de caso de Vila Nova Tatuoca (PE)
Acca, Thiago dos Santos Acca; Ferraz, Júlia Lambert Gomes
2022-08O Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (CIPS), mais conhecido pelo nome da região em que está localizado – Suape– é um empreendimento que teve início na década de 60, em Pernambuco. Sua construção e ... -
Matriz indenizatória geral para o desastre da Barragem de Fundão: parâmetros para danos relacionados à renda e saúde
Fundação Getulio Vargas
2021Este relatório técnico tem por objetivo apresentar uma proposta alternativa para a delimitação de parâmetros mínimos e patamares de valores destinados à reparação indenizatória individual no Caso Rio Doce, denominada Matriz ... -
Matriz indenizatória territorial para os municípios de Aracruz, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, São Mateus e Serra, na Região Estuarina, Costeira e Marinha do Espírito Santo
Fundação Getulio Vargas
2022Este relatório apresenta a Matriz Indenizatória Territorial para os municípios do litoral capixaba ao norte de Vitória (ES), aqui denominado Região Estuarina, Costeira e Marinha(RECM), composta pelos municípios de Serra, ... -
Matriz indenizatória territorial para os municípios de Tumiritinga, Galiléia, Conselheiro Pena, Resplendor, Itueta e Aimorés, no Médio Rio Doce
Fundação Getulio Vargas
2021Este relatório apresenta a Matriz Indenizatória Territorial para os municípios de Tumiritinga, Galiléia, Conselheiro Pena, Resplendor, Itueta e Aimorés, no Médio Rio Doce, e tem por objetivo oferecer subsídios e parâmetros ... -
Parâmetros e subsídios para a reparação dos danos socioeconômicos dos Povos Tupiniquim e Guarani em Aracruz (ES)
Fundação Getulio Vargas
2020Este estudo tem por objetivo identificar e avaliar os danos socioeconômicos ocasionados aos povos Tupiniquim e Guarani das Terras Indígenas Tupiniquim, Caieiras Velhas II e Comboios, localizadas em Aracruz (ES), em razão ... -
Parâmetros e subsídios para a reparação dos danos socioeconômicos na Cadeia da Pesca do Camarão na Praia do Suá em Vitória (ES)
Fundação Getulio Vargas
2020O presente documento tem por objetivo oferecer subsídios e parâmetros ao processo de reparação dos danos socioeconômicos decorrentes do rompimento da Barragem de Fundão, relativos à cadeia produtiva da pesca do camarão, ... -
Parâmetros e subsídios para a reparação dos danos socioeconômicos nos Territórios de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó
Fundação Getulio Vargas
2020O presente relatório teve por objetivo oferecer subsídios e parâmetros ao processo de reparação dos danos socioeconômicos decorrentes do rompimento da Barragem de Fundão e relativos aos territórios de Rio Doce, Santa Cruz ... -
Parâmetros para a reparação do direito à moradia no contexto do rompimento da barragem de Fundão
Fundação Getulio Vargas
2019Este relatório procura, a partir das premissas de respeito aos direitos humanos, centralidade das pessoas atingidas e reparação integral, esclarecer o conteúdo jurídico do direito à moradia, bem como a proteção individual ... -
Parâmetros para uma abordagem baseada em direitos humanos para a resposta e reconstrução de desastres envolvendo empresas
Fundação Getulio Vargas
2019Considerando as especificidades de um desastre envolvendo empresas, comparativamente a desastres naturais, este relatório apresenta sistematização do arcabouço normativo sobre desastres e considera os Princípios Orientadores ... -
A situação das mulheres atingidas pelo desastre do rio doce a partir dos dados da ouvidoria da Fundação Renova
Fundação Getulio Vargas
2019O documento apresenta, com base nas denúncias feitas por mulheres atingidas à Ouvidoria da Fundação Renova entre os anos de 2016 a 2019, como é relatado o impacto do desastre nos direitos das mulheres e como se dá o seu ...