Browsing by Author "Ferraro, Luíza Pavan"
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Agenda antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal
2020Este banco de ações - "Agenda Antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal"- acompanha publicação de mesmo título, elaborada pelo centro de pesquisa Supremo em Pauta em parceria com o Comitê de Diversidade da FGV Direito ... -
Agenda antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal
2020-11-28A obra Agenda Antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal, elaborada pelo centro de pesquisa Supremo em Pauta em parceria com o Comitê de Diversidade da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV ... -
Agenda da sustentabilidade das organizações da sociedade civil no Supremo Tribunal Federal
2020-02-12Este Banco contempla a Agenda da Sustentabilidade das Organizações da Sociedade Civil no Supremo Tribunal Federal, ou seja, o mapeamento de todas as ações que aguardam decisão liminar ou definitiva pelo STF que são de ... -
Agenda da sustentabilidade econômica das organizações da sociedade civil no Supremo Tribunal Federal
2020-08-04Esta publicação integra a coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, que apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto homônimo, realizado pelo Grupo de Institutos, ... -
Agenda dos direitos socioambientais no Supremo Tribunal Federal
2020O Projeto “Agenda dos Direitos Socioambientais no Supremo Tribunal Federal” consiste no levantamento de todas as ações protocoladas nos últimos 30 anos e pendentes de julgamento no STF, que tratam de temas que interessam ... -
Interpretação da Prioridade Absoluta dos Direitos de Crianças e Adolescentes pelas Cortes Superiores: Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
2021-05Esta pesquisa, realizada em parceria com o Instituto Alana, reúne todas as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça sobre direitos da criança e do adolescente entre 1988 e 2019. ... -
O que os conflitos sobre as ZEIS têm a dizer? Um estudo das audiências públicas na revisão da Lei de Zoneamento de São Paulo
2020-04-20A busca desta pesquisa é por compreender como as manifestações de participantes ao longo das audiências públicas ocorridas no processo de alteração de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (ou Lei de Zoneamento) da ...
