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    • Acidentes de trabalho no Brasil: história, regulação e judicialização 

      Cusciano, Dalton Tria
      2020-02-10
      Este trabalho reconstrói a trajetória da regulação normativa sobre os acidentes de trabalho no Brasil, analisando para tanto a legislação brasileira existente a partir da outorga da primeira Constituição do Brasil de 25 ...
    • Extreme poverty and development: the role of state in the assurance of minimal existence conditions 

      Cusciano, Dalton Tria; Giannattasio, Arthur Roberto Capella
      2013
    • Panorama da Pesquisa em Direito: I Colóquio 

      Cunha, Luciana Gross; Santos, Adilson Ralf; Faria, Alessandra Gomes de; Sanson, Alexandre; Rodrigues, Ana Carolina; Rosilho, André Janjácomo; Martin, Andréia Garcia; Minhoto, Antonio Celso Baeta; Antunes, Carlos Paschoalik; Mercante, Carolina Pereira; Cusciano, Dalton Tria; Costa, Elisson Pereira da; Malheiro, Emerson Penha; Santos, Enos Florentino; Perroni, Fábio Amadeu Martins; Polarini, Giovana Meire; Cabrera, Heidy de Ávila; Carvalho Filho, José Carlos de; Silva, José Carlos Loureiro da; Chaves, Luciana Oliveira; Junqueira, Michelle Asato; Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti; Novaes, Pedro Luís Piedade; Marta, Taís Nader; Fagundes, Tatiana Penharrubia; Cruz, Tiago Setti Xavier da
      2012-12-27
      Este livro contém os trabalhos apresentados pelos discentes de programas de pós-graduação strictu sensu do estado de São Paulo durante o I Colóquio, Pesquisa em Direito. A seleção dos discentes e dos textos coube a cada ...
    • O tempo do processo: os processos judiciais envolvendo a educação no Poder Judiciário de Minas Gerais 

      Cusciano, Dalton Tria
      2011-11-28
      This study aims to measure the duration of court cases involving education social rights, seeing how this time affects the enjoyment of those rights. In order to achieve such objectives I identified and analyzed the legal ...