Browsing by Author "Chaves, Kena"
Now showing items 1-4 of 4
-
Deslocamentos Compulsórios Induzidos por Grandes Obras na Amazônia
2018-09O documento é fruto das discussões produzidas dentro do GT Deslocamentos Compulsórios, entre 2017 e 2018, e foi incorporado como um capítulo à segunda edição da publicação “Diretrizes para Grandes Obras na Amazônia”. O ... -
Indicadores de Belo Monte: um diálogo entre condicionantes do licenciamento ambiental e o desenvolvimento local
2016-02A Câmara Técnica de Monitoramento das Condicionantes de Belo Monte (CT-5) do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu é um espaço inédito de acompanhamento multissetorial de grandes obras de ... -
Recomendações para a prevenção, mitigação e reparação de violações decorrentes do deslocamento forçado a partir dos Direitos Humanos
2017Partindo do que dispõem as principais normativas internacionais voltadas à proteção de direitos humanos, o presente artigo busca estabelecer parâmetros e limitações relacionados às responsabilidades do Estado e especialmente ... -
A violação de direitos dos ribeirinhos no contexto Belo Monte e os processos de assistência jurídica na DPU, em Altamira
2017O presente artigo busca compreender, com base na análise dos Processos de Assistência Jurídica (PAJs) promovidos no âmbito da Defensoria Pública da União (DPU) para atender às demandas dos ribeirinhos do reservatório da ...
