Browsing by Author "Azambuja, João Felipe Achcar de"
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O abuso da propriedade intelectual no direito da concorrência e a atuação antitruste em infrações envolvendo matéria de propriedade intelectual: um estudo do caso Eli Lilly
2016O objetivo deste trabalho é analisar o impacto do abuso da propriedade intelectual na concorrência e a atuação do CADE em coibi-lo. Para tanto, foi conduzida extensa revisão bibliográfica buscando explorar os principais ... -
Defesa da concorrência em plataformas digitais
2020-12-30A aplicação do direito da concorrência na economia digital é um objeto de estudos multifacetado, e esta obra aborda diversas dessas facetas. Os diferentes capítulos ora reunidos cobrem desde os objetivos e as funções do ... -
Incentivos à inovação no Direito da Concorrência sem bola de cristal: análise de atos de concentração aprovados com restrições pelo CADE em 10 anos de vigência da Lei nº 12.529/2011
2023-05-22Há relativo consenso em torno da noção de que inovações trazem ganhos de bem-estar que devem ser considerados na análise concorrencial e que o modelo estático da economia neoclássica de concorrência perfeita deve ser ...
