Browsing by Author "Andrade, Fernando Ferreira Rebelo de"

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    • O interesse comum referido pelo art. 124, I, do CTN, como parâmetro jurídico fundamental à responsabilização tributária de pessoas jurídicas integrantes de grupos econômicos 

      Andrade, Fernando Ferreira Rebelo de
      2019-08-20
      A presente pesquisa objetiva examinar a responsabilidade tributária de pessoas jurídicas participantes de grupos econômicos, a fim de, com base nas regras gerais veiculadas pelo Código Tributário Nacional (CTN) e nos ...

    • Trabalhos destacados de discentes titulados em 2019 

      Pinto Junior, Mario Engler; Machado Neto, Alceu Conceição; Silva, Alexandre Pacheco da; Corrêa, André Rodrigues; Rego, Anna Lygia Costa; Freitas, Antonio Carlos de Oliveira; Dotto, Carolina Matthes; De Lucca, César; Bodini, Constanza; Gomes, Daniel de Paiva; Gabbay, Daniela Monteiro; Silva Filho, Emanoel Lima da; Andrade, Fernando Ferreira Rebelo de; Schmidt, Fernando Figueiredo Linhares Piva de Albuquerque; Rubinstein, Flávio; Blanchet, Gabriela Alves Mendes; Silva, Guilherme Villas Bôas e; Sant'anna, Henrique Celso de Castro; Ribeiro Junior, José Alves; Araujo, Juliana Furtado Costa; Pessôa, Leonel Cesarino; Cordovil, Leonor Augusta Giovine; Carmo, Lie Uema do; Dias, Luciana Pires Dias; Daló, Luiz Paulo Lago; Rosina, Mônica Steffen Guise; Castro, Murilo Résio de; Oliveira, Rafael Albuquerque Gomes de; Piscitelli, Tathiane dos Santos; Domene, Vanessa Pereira Rodrigues; Fernandes, Wanderley
      2021-08-07
      A presente obra coletiva reúne artigos de autoria de alunos do Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram bem avaliados e receberam ...