Browsing by Advisor "Silva, Alexandre Pacheco da"
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Algoritmos que discriminam: uma análise jurídica da discriminação no âmbito das decisões automatizadas e seus mitigadores
2020-11-22O presente estudo visa apresentar e discutir o conceito de “discriminação algorítmica” no contexto das tomadas de decisões automatizadas no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro; bem como apresentar os mecanismos ... -
Uma análise crítica do contrato de participação criado pela lei complementar n. 155/2016 em comparação às outras formas de estruturação do investimento-anjo
2019-04-26O trabalho possui o formato de estudo de caso, por meio da análise crítica dos discursos realizados durante o trâmite do PLP n. 25/2007, que deu origem à LC n. 155/2016, e de suas ferramentas legais, em comparação com ... -
Uma análise crítica e prática dos robo-advisors no mercado financeiro e de capitais brasileiro
2023Este trabalho acadêmico se propôs a analisar os Robo-Advisors no mercado financeiro e de capitais brasileiro, verificando a estrutura e o funcionamento de tais sistemas, avaliando aspectos legais e regulatórios do emprego ... -
Dados como barreira à entrada, LGPD e direito antitruste: uma análise dos impactos na concorrência a partir da legislação brasileira de proteção de dados pessoais e do uso comercial destas informações
2021-05-20A chegada da era digital levantou questões concorrenciais a partir do uso comercial de dados pessoais. Esta monografia abordará as características inerentes e o valor destes dados, como ativo central na economia digital, ... -
Machine learning: uma proposta de guia orientativo para o exercício do direito de revisão das decisões automatizadas
2023O direito de revisão surgiu para atender à preocupação da sociedade contemporânea com relação aos impactos e riscos decorrentes de decisões automatizadas no cotidiano da vida moderna. Há dúvidas com relação aos limites de ... -
Os riscos do investidor-anjo nos contratos conversíveis de investimento em startups
2019-02-28O presente trabalho tem como o objeto a análise dos fatores de risco de responsabilização do investidor-anjo por obrigações da sociedade investida em operações de investimento formalizadas por meio de contratos conversíveis. ... -
Tratamento de dados pessoais - a aplicação do legítimo interesse no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
2023A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) não existe para cercear o tratamento de dados pessoais, mas sim para esclarecer as situações e parâmetros nos quais tais informações podem ser utilizadas de forma a trazer ...
