Browsing by Advisor "Silva Filho, Osny da"
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Associações de classe empresarial: assimetria de poder e risco de disfunção
2021-03-18As associações de classe empresarial são associações de Direito Privado formadas por sociedades empresárias atuantes em um mesmo setor econômico. Seu propósito é mobilizar os interesses particulares das associadas em prol ... -
Da casa para dentro: direito das relações domésticas
2018-11O recorte espacial – da casa para dentro – tem sido negligenciado pelos juristas como campo de conhecimento. Por isso, este trabalho tem como argumento principal o reconhecimento da relevância da categoria “relações ... -
A função pós-social da propriedade
2018Este trabalho tem como objetivo demonstrar que o direito de propriedade não está somente centrado no cumprimento das vontades individuais de seu proprietário ou na função social da propriedade. É possível afirmar que a ... -
Liberdade de imprensa e confiabilidade: uma leitura do estatuto jurídico da liberdade de imprensa a partir de Onora O'Neill
2020-04-22O presente trabalho pretende examinar o instituto jurídico da liberdade de imprensa no ordenamento jurídico brasileiro a partir da visão da filósofa britânica Onora O’Neill sobre confiança e confiabilidade. A referida ... -
A qualificação jurídica da multipropriedade: uma comparação entre a Lei 13.777 de 2018 e o REsp 1.546.165 de 2016
2020O objetivo deste trabalho é comparar a qualificação da multipropriedade na Lei 13.777 de 20 de dezembro de 2018 com o Recurso Especial 1.546.165-SP, leading case sobre o tema julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ... -
Recomendações contratuais para desenvolvedoras de softwares de inteligência artificial na área médica
2022-03-29Este trabalho envolve a resolução dos problemas de ordem prática originados dos contratos firmados entre as desenvolvedoras de ferramentas de IA de predição diagnóstica na área médica e seus clientes, sejam hospitais, ... -
O sócio de boa-fé na desconsideração da personalidade jurídica para fins de responsabilidade: critérios de identificação e aplicação
2022-08Apesar de toda a evolução legislativa, jurisprudencial e doutrinária, remanescem pontos obscuros e controversos na aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, especialmente quanto ao critério de ...
