Browsing by Advisor "Salinas, Natasha Schmitt Caccia"
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O espaço regulatório do setor elétrico brasileiro
2019-02-06This paper intends to describe the composition of the regulatory space of the Brazilian Electrical Sector and the coordination of the activities performed by its members. Regulatory space is understood as the metaphor used ... -
Produção normativa, participação e tipos de regras: uma análise das audiências públicas da Comissão de Valores Mobiliários
2021-23-03A utilização, no Brasil, de mecanismos participativos em processos de produção normativa de órgãos reguladores tem despertado o interesse de pesquisadores e permitido a formulação de relevantes trabalhos acadêmicos. As ... -
A regulação tributária da economia digital uma análise à luz do caso da tributação do serviço de transporte por aplicativo
2021-03-09Com o advento de uma série de mudanças relacionadas à informação nas relações socioeconômicas, tais como aquelas atreladas ao surgimento de arquétipos tecnológicos e de plataformas digitais, foi possível vislumbrar ... -
As sabatinas nos processos de escolha dos dirigentes do Banco Central e das agências reguladoras no governo Bolsonaro
2020O presente trabalho pretende analisar o processo de escolha dos dirigentes do Banco Central (Bacen) e das agências reguladoras federais no curso do atual governo Bolsonaro. Com o surgimento das agências reguladoras e ...
