Browsing by Advisor "Oliveira, Fabiana Luci de"
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Cadastro positivo: a possibilidade de acesso ao crédito como um dos caminhos para o desenvolvimento social
2012A presente dissertação objetiva demonstrar que o Cadastro Positivo, como instrumento que permite o aumento do acesso ao crédito, pode ser considerado um dos fatores a proporcionar o desenvolvimento social. Nesse sentido, ... -
A influência exercida pelo amicus curiae nos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal nos acórdãos das ações direta de inconstitucionalidade decididas majoritariamente
2012-03The following research project is being presented to the qualification committee of the Fundação Getúlio Vargas Law School of Rio de Janeiro, as a requirement to obtain a Master’s title in the Judiciary System. The object ... -
Política nacional de conciliação: política pública implementação pelo Conselho Nacional de Justiça
2012Esta obra tem como tema central a abordagem da política nacional de conciliação implementada pelo Conselho Nacional de Justiça, bem como a sua adoção pelo TJRS. Em razão da mudança comportamental da sociedade nas últimas ...
