Browsing by Advisor "Michener, Robert Gregory"
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Aferição do grau de cumprimento às obrigações de transparência ativa constantes da Lei de Acesso à Informação por Universidades Federais do Brasil
2014-09-01Transparência é fundamental para promover participação popular, accountability e a profissionalização do setor público. Essas questões, no âmbito da educação, são urgentes no Brasil. As instituições federais de ensino ... -
Assessorias e coberturas jornalísticas na administração pública municipal
2015-09-25The purpose of this dissertation is to analyze the interaction between press offices of Brazilian municipalities and local newspapers. To this end, two municipalities are analyzed, observing the relationship between the ... -
A avaliação da transparência ativa do processo regulatório de medicamentos na ANVISA
2020-10-23O trabalho tem por objetivo avaliar se, por meio da transparência ativa e em comparação com outras agências, a Anvisa disponibiliza informação para o cidadão sobre o processo regulatório de medicamento, de maneira visível ... -
Avaliação da transparência ativa nas estatais federais não dependentes: uma análise da conformidade de facto e dos fatores determinantes
2022-12-20Objetivo: O objetivo geral da pesquisa foi avaliar a transparência ativa das empresas estatais federais quanto à conformidade de facto, o cumprimento na prática da Lei de Acesso à Informação (LAI) e da Lei das Estatais, ... -
Avaliando a transparência dos Tribunais de Contas em casos de apuração de irregularidades na aplicação de recursos públicos
2022-12-14Objetivo - A presente dissertação pretende avaliar a transparências ativa e a passiva de 32 Tribunais de Contas (TCs) do Brasil, aferindo se os entes dão publicidade a relatórios técnicos e documentos que tratam de ... -
Different types of transparency, different impacts? Three analyses of municipal education in Brazil
2020-12-16Este estudo tem como objetivo contribuir com a literatura sobre transparência, medindo quantitativamente os impactos de três diferentes tipos de transparência nos resultados da administração pública no nível municipal. ... -
Estudos para implementar um programa de proteção e incentivos ao denunciante no Brasil. Uma análise sob a ótica do servidor público
2020-09-04Objetivo – O objetivo geral do trabalho foi apresentar estudo para subsidiar a implantação de um programa de proteção e incentivos ao denunciante, com a análise realizada sob a ótica do servidor público que apresente ... -
Financiamento político subnacional, impacto e lacunas na fiscalização
2023-02-13Objetivo: Este trabalho tem como objetivo a verificação do impacto das variáveis políticas, sociais e econômicas relacionadas ao processo eleitoral em relação ao número de votos recebidos pelos candidatos a deputado estadual ... -
Impacto da Lei de Acesso à Informação: os casos da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e das agências reguladoras federais
2014-04-28A publicação da Lei 12.527 em 2011, a Lei de Acesso à Informação, cuja vigência se deu a partir de maio de 2012, uma vez que o texto previa 180 dias para implementação, veio ratificar a instituição da transparência como ... -
Impactos da Lei de Acesso à Informação no processo de registro de agrotóxicos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária
2020-10-22Objetivo – Identificar como a Lei de Acesso à informação impacta os processos de trabalho de avaliações toxicológicas com a finalidade de registros de agrotóxicos na Gerência Geral de Toxicologia (GGTOX) da Agência Nacional ... -
Minha escola transparente: uma análise comparativa do uso de dados governamentais abertos na educação básica no Brasil e Inglaterra
2014-12-02This research attempts to analyze the effects of open government data on the administration and practice of the educational process by comparing the contexts of Brazil and England. The findings illustrate two principal ... -
The perpetual electoral campaign: how Brazilian mayors secure reelection through government advertising
2017-11-07Is a comparatively diminutive budget item – government expenditures on advertising in the news media – imperiling an effective news media and a transparent and competitive electoral process? High government expenditures ... -
Reeleição municipal e gastos com pessoal
2019-05-29Objetivo: O presente estudo tem como objetivo identificar as práticas fraudulentas de oneração da folha de pagamentos nos municípios e avaliar se elas têm motivação eleitoral. A análise empírica central concentra-se nos ... -
A renúncia dos benefícios: transparência e avaliação dos programas de recuperação fiscal no Brasil
2020-09-23Este estudo visa a analisar a transparência e a efetividade do Refis, programa de perdão fiscal de dívidas federais que é utilizado com frequência no Brasil, principalmente em períodos de crise econômica, e que enseja ... -
Saúde transparente: uma análise do cumprimento da Lei de Acesso à informação nas instituições públicas federais de saúde
2017-11-23Objetivo- Este estudo pretende avaliar e compreender os níveis de transparência pública, com base na Lei de Acesso à Informação, de 65 instituições públicas federais brasileiras que atuam no campo da saúde. Metodologia- A ... -
Sigilo fiscal e transparência de gastos tributários : uma análise comparativa entre Brasil, México e Canadá
2022-05-23Este estudo comparativo entre Brasil, México e Canadá busca identificar a relação entre o grau de sigilo fiscal e o grau de transparência de gastos tributários, a partir de três análises. Inicialmente, apresenta-se o ... -
Transparência da comissão de corretagem na intermediação do seguro automóvel: um estudo comparado e lições para o Brasil
2016-07-29Examining the prevalence of transparency in the sale of auto insurance in Brazil and around the world, this study considers the costs and benefits of this transparency through two surveys and based on extensive contextual ... -
Transparência da governança florestal na Amazônia: uma análise de cumprimento da Lei de Acesso à Informação nos estados
2015-12-10A efetividade das políticas para a redução do desmatamento depende da capacidade dos governos nacionais e subnacionais, em conjunto com a sociedade e o mercado, em formular, implementar e fiscalizar tais políticas. Tal ... -
Transparência das Câmaras Municipais das capitais do Brasil
2016-12-15A evolução da transparência legislativa não tem sido tão rápida quanto no poder executivo, bem como a transparência municipal em relação à nacional. No entanto, a falta de accountability dos vereadores dificulta a escolha ... -
Transparência das sociedades de economia mista listadas em bolsa: uma perspectiva a partir dos websites
2017The present study examines and evaluates public policies that promote transparency and the disclosure of data on web portals. The focus of the analysis is on state-owned enterprises listed on the Brazilian Stock Exchange ...
