Browsing by Advisor "Fernandes, Wanderley"
Now showing items 1-20 of 22
-
Análise da classificação de passivos contingentes judiciais por advogados
2020O presente trabalho analisa qualitativamente a classificação de passivos contingentes judiciais através do desvio-padrão da variação percentual dos preços das ações de companhias com capital aberto no mercado de capitais ... -
Aplicabilidade e limites das cláusulas de não concorrência nos contratos de franquia
2016-11-03The topic of this paper is the relationship between the franchiser and the franchisee. Our goal is to explore the non-compete clauses to unveil how they are being adopted and applied by main franchisors in Brazil; finding ... -
Os arranjos de cartão de crédito: análise de seu funcionamento e dos principais riscos incorridos por seus participantes
2023A utilização do cartão de crédito para a realização de pagamentos é uma prática comum em nossa sociedade, já consagrada pela população em geral e que continua em crescimento ano após ano. No entanto, do ponto de vista ... -
A cláusula cruzada de não indenizar nos contratos de infraestrutura
2015-09-16Os contratos de infraestrutura, atualmente, são cada vez mais complexos, seja pelas estruturas de financiamentos, complexidade das obras ou ainda pela participação de inúmeros agentes na relação contratual. Para disciplinar ... -
O compromisso de aporte de capital como garantia ao Project Finance
2022-06A presente pesquisa tem como objetivo analisar de forma crítica o contexto de utilização do compromisso de aporte de capital como garantia substituta às fianças prestadas pelos patrocinadores no âmbito dos financiamentos ... -
Contract design: reflexões a partir da análise de contratos de empréstimo pessoal celebrados com consumidores
2020-08-19O presente estudo examina a teoria do contract design e a simplificação dos termos contratuais como formas de reduzir litígios em que se discuta abusividade de cláusulas, de alocar riscos e de auxiliar no adimplemento e ... -
Contrato de EPC (Engeneering, Procurement e Construction) e o padrão FIDIC
2016-08-23This dissertation aims at analyze the Engineering, Procurement and Construction Agreement (EPC) and its use as standard form, as presented by the International Federation of Consulting Engineers (FIDIC). The work is divided ... -
O contrato preliminar: conceito, inadimplemento, interesse e danos ressarcíveis
2018-10-25Em 2007, os tribunais do estado de Delaware, nos Estados Unidos da América, foram levados a decidir um caso entre duas empresas do ramo farmacêutico a respeito do inadimplemento de um contrato preliminar. Os tribunais se ... -
Contratos de aliança e formas híbridas de contratos de construção
2016-02-19This work analyzes the system of contracts related to the construction activity, on a hiring free environment and taking into consideration the creation of non-standard models and, therefore, hybrid. A range of subsidies ... -
Desafios à expansão da infraestrutura: revisão da matriz de risco e do regime de proteção ao equilíbrio econômico-financeiro na fase pré-operacional de concessões para expansão da infraestrutura a partir da experiência do setor elétrico
2022-09Este estudo tem por objetivo identificar o regime de alocação de riscos em contratos de concessão para a expansão do parque hidrogerador em busca de uma melhor compreensão do regime de equilíbrio econômico-financeiro destes ... -
Descaracterização da importação direta para importação por encomenda
2020-04-01Na década de 1990, após a abertura do mercado no Brasil, desenvolveu-se a atividade profissional de importação. Inicialmente, só existia a importação direta, ou por conta própria, contudo, com a nova postura, surgiram as ... -
Equilíbrio econômico e financeiro em contratos coligados
2019-10-10A presente dissertação tem como propósito o exame do conceito de equilíbrio econômico e financeiro em uma estrutura de agrupamento contratual de notória complexidade. Espécie do gênero grupos de contratos, os contratos ... -
Os modelos de comercialização dos direitos de transmissão do campeonato brasileiro e a intervenção estatal
2018-12-16O presente trabalho tem por objetivo analisar os modelos de comercialização dos direitos de transmissão do campeonato brasileiro e avaliar a necessidade de uma intervenção estatal para regular a atividade. Para isso, ... -
Pasadena: uma análise crítica acerca da estrutura jurídica do negócio
2020-10-21O presente trabalho se propõe a analisar a adequação jurídica e negocial dos contratos que deram forma à associação empresarial de Pasadena entre a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras e o grupo belga Astra Transcor. Formada ... -
Prestação de garantia pelo poder concedente em concessão comum de transporte público coletivo
2021-09-10O tema deste trabalho de conclusão de curso de mestrado profissional trata da possibilidade de prestação de garantias pelo poder concedente ao concessionário em concessão comum de transporte público coletivo de passageiros. ... -
Programas de compliance anticorrupção no contexto da Lei 12.846/13: elementos e estudo de caso
2015-05-08Due to the phenomenon of globalization, there has been an increase in the volume of trade among countries, as well as the concentration of economic power of business organizations. This growth in trade and hence in the ... -
Regime jurídico das cooperativas de produtores rurais: desafios e oportunidades ao financiamento privado da agropecuária brasileira
2019-05-28A presente Dissertação consiste em pesquisa acerca dos desafios e oportunidades que o regime jurídico das cooperativas agropecuárias oferece ao financiamento privado da agropecuária brasileira. O desenvolvimento do estudo ... -
Regime legal do credor que intervém na companhia (step-in rights)
2022-08A presente dissertação analisa o exercício do poder de controle dos financiadores por meio do instituto do step-in rights. A partir da constatação de que o direito de step-in não é costumeiramente exercido pelos credores, ... -
Registro de garantias mobiliárias: uma proposta para sua modernização
2019-09-24Esta dissertação apresenta um panorama geral e atualizado do funcionamento do sistema de registro de garantias sobre bens móveis no Brasil. Ao longo da pesquisa, pudemos comprovar que o fato de as pequenas e médias empresas ... -
Reprogramação de investimentos em contratos de parceria: solução para as concessionárias de rodovia da 3ª etapa do PROCROFE?
2020-08-17Com a crise econômica que se instaurou no Brasil a partir do ano de 2013, muitos foram os contratos de parceria, denominação introduzida em nosso ordenamento a partir da lei n. 13.334/2016, que passaram a enfrentar graves ...
