This thesis seeks to understand the relationship between a system of accountability structured in mechanisms with different principles and rules, and the tension between institutions and accountability, for the investigation ...

O Brasil possui inúmeros desafios quanto à sua organização federativa. A falta de clareza em relação às competências dos entes e a inexistência de instâncias de pactuação são exemplos do que deve ser superado. Os sistemas ...

A credibilidade das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), no Brasil também conhecidas como fundos de pensão, tem sido questionada pelos stakeholders e pela sociedade em geral, já que são muito altos os ...

This dissertation focuses on the Brazilian land issue, especially the state of Piauí. The INTERPI (Land Institute of Piauí), a state authority responsible for land management, was the object of this research. Historical, ...

Neste artigo pesquisamos a judicialização da saúde contexto federal, municipal e estadual especificamente no estado do Piauí. Incluímos a evolução do sistema de assistência farmacêutica, dando ênfase ao RENAME: lista de ...

O presente artigo tem o intuito de analisar o processo de Digital Transformation, especificamente a adoção do processo legislativo digital, na Câmara Municipal de São Paulo à luz da pandemia de coronavírus, na tentativa ...

O estudo busca verificar a capacidade dissuasória das penas administrativas disciplinares não expulsivas, bem como seu papel na ressocialização administrativa dos agentes públicos, a partir da análise das taxas de ...