Browsing by Advisor "Fernandes, Edison Carlos"
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A compatibilidade entre os conceitos contábil e tributário de receita após o IFRS 15 à luz de julgados do CARF
2021-04-06O objetivo deste trabalho é analisar de que forma a adoção das normas internacionais de contabilidade - International Financial Reporting Standards (“IFRS”) pelo Brasil influenciou o reconhecimento de receitas nos contratos ... -
Consequências tributárias da constituição e destinação do lucro gerado pelo valor justo
2021-04-07As normas contábeis internacionais, introduzidas no nosso sistema jurídico a partir da Lei nº 11.638, de 2007, alteraram profundamente diversos conceitos que estavam arraigados no direito tributário e no direito societário, ... -
Os impactos da CPRB no equilíbrio econômico contratual: os contratos de infraestrutura
2022-03-23O presente estudo busca analisar o impacto causado pelo regime da desoneração da folha de salários – com a instituição da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) em substituição à Contribuição Previdenciária ... -
Imposto sobre a renda na fonte sobre pagamento sem comprovação da operação ou de sua causa
2022-03-09O trabalho pretende analisar as hipóteses de tributação de Imposto sobre a Renda na Fonte (IRF), à alíquota de 35%, sobre pagamentos efetuados ou recursos entregues a terceiros sem comprovação da operação ou da sua causa. ... -
A influência da contabilidade na qualificação dos negócios jurídicos e para a definição do regime tributário
2022-08-22O presente trabalho tem por objetivo a definição de quando a Contabilidade pode influenciar a qualificação do negócio jurídico e de seu regime tributário. No âmbito deste trabalho, analisamos a evolução do objeto e do ... -
Metodologia mais eficaz para análise e mensuração de contingência trabalhista.
2021-12-08Hodiernamente, não se verifica uma padronização adequada do contingenciamento contábil de demandas contenciosas trabalhistas, o que é crucial para a mensuração do passivo das empresas. Assim, o advogado em sua função de ... -
Tributação do ganho de AVJ : redução de capital com a entrega de ativos
2022-03-08A dissertação de mestrado visa solucionar um problema de caráter prático, ao avaliar o momento de inclusão do ganho do ajuste a valor justo (“AVJ”) na base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (“IRPJ”) e da ...