Browsing by Advisor "Couto, Cláudio Gonçalves"
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Acompanhamento das ouvidorias do governo do estado de São Paulo
2011-08-30Dissertation elaborated according to the term of reference made by FGV and the Public Management Secretariat of the São Paulo State Government (SGP), whose objective is to analyze and propose improvements to the semiannual ... -
Análise da agenda do financiamento do SUS: diferentes contextos, mesmas escolhas?
2012-03-08The present study focus on the budgetary theme of the Unified Health System (SUS, Sistema Único de Saúde) financing, in order to make a historical reconstruction to offer evidence about the collision between healthcare and ... -
Aplicação de multas pela CGM de São Paulo baseadas na Lei Anticorrupção: análise do processo e sua efetividade
2019-11-25Nessa pesquisa, analisamos o processo de aplicação da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/13) no município de São Paulo e buscamos responder se há efetividade na aplicação de multas, pela CGM de São Paulo, com base em referida ... -
Caso com notas de ensino: mulheres na Câmara? Eleições em Jaborandi
2021-07-13Rodrigo, presidente do comitê de um partido político num pequeno município paulista, tinha o desafio de formar a lista de pré-candidaturas para a Câmara Municipal nas eleições de 2020 e depois decidir sobre a distribuição ... -
Caso de ensino: sinais contraditórios: o dilema entre dependência de trajetória e urgência ambiental na regulação do uso do solo no Brasil pelo Novo Código Florestal
2019Esse caso de estudo propõe a reflexão sobre a construção de uma política pública que é objeto de disputa em meio a um impasse histórico entre dois contingentes relevantes da população: o Código Florestal brasileiro. Se, ... -
Caso de ensino: tiros e bombas na Cracolândia
2019-12-26Este caso apresenta a situação vivida por uma gestora do município de São Paulo, responsável por uma coordenadoria da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, responsável pelos serviços de proteção a cidadãos ... -
A cobertura de eleições presidenciais brasileiras pelo Jornal Nacional: a literatura, as imagens e algumas discussões
2021-02-24Este trabalho se divide em três artigos que buscam entender a abordagem do programa Jornal Nacional, exibido pela Rede Globo, nas coberturas das oito eleições presidenciais depois da redemocratização do Brasil. O primeiro ... -
Os consórcios públicos no Brasil: o caso do Consórcio Intermunicipal Grande ABC
2019-12-03Este caso apresenta uma situação hipotética na qual um assessor em uma prefeitura do interior de São Paulo é convidado a ser Secretário-Executivo do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e precisará decidir se vale a pena, ... -
Constitucionalização de políticas públicas e emendamento constitucional no Brasil
2016-04-10This Thesis investigates the constitutionalization of public policies and what has been its amendment pattern in post-1988 Brazil. We offer a criteria for selecting relevant proposed amendments to the Constitution in the ... -
Constituição, poder constituinte e bolivarianismo: Bolívia, Equador e Venezuela e as estratégias presidenciais
2013-02-26This dissertation studies the Andean countries of Bolivia, Ecuador and Venezuela, which have recently passed new Constitutions, under strong popular support and political renewal platforms of newly elected Presidents. The ... -
Continuidade de políticas públicas: a constitucionalização importa?
2011-02-14The purpose of this dissertation is to understand in which ways the constitution affects the continuity of public policies that have been constitutionalized. Deriving from the literatures on constitutionalism and public ... -
Controle do soberano: como evoluiu a aplicação da lei do impeachment no Brasil?
2019-02-21O impedimento de um chefe do Executivo em regimes presidencialistas causa abalos sensíveis na administração pública. Apesar de comum no Brasil, o instituto do impeachment recebeu pouca atenção acadêmica, em especial no ... -
Desafios da promoção de igualdade de gênero no setor público: os aprendizados do programa de diversidade do Vetor Brasil
2020-08-27Ter uma burocracia representativa da população brasileira é crucial para o exercício da democracia. Mas, embora as mulheres sejam a maioria da população brasileira, isso não é uma realidade quando analisamos o governo. ... -
Desafios institucionais na implementação da segurança socioeducativa
2013-11-25A política de atendimento às medidas socioeducativas está em transição, principalmente no que se refere às medidas mais severas que envolvem a restrição da liberdade dos adolescentes que cometeram ato infracional. As ... -
Emendas orçamentárias individuais: efeitos eleitorais, condicionantes da execução e qualidade do gasto público
2016-12-06This thesis is composed of three articles. The first one seeks to resume the discussion over the effect of pork barrel politics on vote, using more detailed data and more precise methods to verify the electoral efficacy ... -
Empreendedorismo político no Congresso Nacional brasileiro: a participação da Secretaria de Direitos Humanos na tramitação da PEC do trabalho escravo
2015-02-24This paper focuses on the performance of the Republic Presidency Human Rights Secretary (SDH/PR) during the negotiation of the PEC (Constitutional Amendment Proposition) known as Slave Work PEC, which lasted 15 years in ... -
O ente estadual na política de atendimento socioeducativo: desafios na implementação a partir de estudo comparativo em Minas Gerais e Rio Grande do Sul
2013-10-15This article brings to discussion which are the challenges of the socioeducational care policy around the federal entities, proposed by the Law 12.594/2012 - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Socioeducational ... -
A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo: diagnóstico sobre retenção de alunos e gestão das atividades
2018-11-29Este trabalho teve o objetivo de analisar, por meio de um estudo de caso, os índices de comparecimento de inscritos nas atividades da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, e propor estratégias que permitissem ... -
Estudo de caso: dinâmicas partidárias da exclusão política de mulheres no Brasil
2022-03-29Depois de um árduo e muito bem sucedido esforço de mobilização de précandidaturas para as eleições municipais, Sérgio, um jovem dirigente partidário de um município de médio porte, se depara com um desafio: o de decidir ... -
Far beyond the judge’s gown: accountability and performance in Latin American systems of criminal justice
2020-05-14Em 25 de setembro de 2015, após um longo processo que se estendeu por três anos de debates no escopo da Agenda Pós-2015, as Nações Unidas e seus Estados-membro concordaram em adotar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento ...