Browsing by Advisor "Carmo, Lie Uema do"
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Análise das condicionantes para a escolha do tipo societário: sociedades por ações de capital fechado e sociedades limitadas
2016-04-04The present work is dedicated to analyze the peculiarities of corporate types of closely held corporations and limited liability companies by investigating the relevant distinctions between each type. Thus, it is expected ... -
Assembleia de aprovação de contas dos administradores de sociedade anônima: regime de invalidades
2017-09-21O presente trabalho tem por objetivo o estudo aprofundado do regime de invalidades, aplicável ao direito societário e, em especial, à deliberação de aprovação de contas, viabilizando propositura de ação de responsabilidade ... -
A cláusula shotgun (buy or sell) em acordo de sócios
2020A presente dissertação examina a natureza jurídica da cláusula shotgun, mecanismo contratual utilizado para a resolução de impasses societários, assim como as vantagens e limites para a sua aplicação em consonância com ... -
Da indenização como remédio exclusivo nos contratos de compra e venda de participações societárias
2020-11-23Os negócios envolvendo fusões e aquisições de empresas brasileiras sofreram uma constante expansão nos últimos anos, estando esse mercado inserido em um contexto cada vez mais globalizado. Nesse cenário, como forma de se ... -
Declarações e garantias em contratos de empreitada: prevenção e solução de litígios
2022Os contratos de construção, como o de empreitada, são executados em ambiente naturalmente propenso a conflitos e disputas, não raras vezes motivados por comportamentos oportunistas. A experiência prática e a análise da ... -
Determinabilidade, negociação e elaboração das cláusulas de preço contingente (earn-out) nas operações de compra e venda de participação societária ou de estabelecimento e análise de conflitos à luz do princípio da boa-fé objetiva
2016-10-17This master’s dissertation aims at making a thorough, critical and careful analysis of the earn-out clause (contingent price) inserted in purchase and sale agreements of mergers and acquisitions transactions involving the ... -
Fomento de ofertas públicas iniciais de ações reflexões jurídicas sobre alocação de deveres fiduciários e conflito de interesse das instituições intermediárias
2016-12-08This paper intends to discuss the legal adequacy of loan arrangements among shareholders, companies offering shares in initial public offer and their underwriters pre-initial public offer. These transactions – known as ... -
O imposto de renda sobre o ágio na subscrição de quotas em sociedades de responsabilidade limitada: uma análise do recurso do processo de número 13899.002346/2003-88, do CARF
2019-12-05A pesquisa pretende analisar julgamento de auto de infração que imputa penalidade em decorrência de alocação de ágio na subscrição de quotas de sociedade limitada na conta de reserva de capital sem submeter à tributação ... -
A mulher na negociação de fusões e aquisições: presença, destaque e habilidades
2022-03-09A presença e destaque da mulher ainda é muito incipiente em espaços mais sofisticados em que há exercício de poder, seja na política, no Judiciário, no mundo corporativo e na advocacia. Essa realidade se repete quando o ... -
Organizações híbridas, empresas sociais e negócios de impacto: um panorama nacional e internacional de novos modelos jurídicos
2022-11-23O presente estudo teve como objetivo contextualizar e conceituar as organizações híbridas, empresas sociais e negócios de impacto em uma literatura de natureza multidisciplinar, para em seguida examinar o panorama legislativo ... -
As plataformas e os sindicatos no investment-based crowdfunding: regulação, riscos e mitigações
2018-04-26O investment-based crowdfunding, uma modalidade de investimento participativo feito por indivíduos em empresas por meio de uma plataforma virtual, onde recebem em contrapartida um direito de participação no seu capital ... -
O propósito da companhia: debates contemporâneos e o direito brasileiro
2022-06-21O contexto da atualidade pauta-se pelo abandono de antigos paradigmas e adoção de novas concepções, principalmente quando concerne os millenials, geração responsável pela fonte de riqueza dos próximos anos. Em um cenário ... -
A qualificadora 'no melhor conhecimento' em contratos de compra e venda de participação societária
2016-04-04The transactions involving the purchase and sale of equity in Brazil follow a model imported from international law. Among all imported institutes, there are the representations and warranties clauses and their qualifiers. ...
