Browsing by Advisor "Bifano, Elidie Palma"
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Uma análise sobre as dificuldades de avaliar incertezas e riscos jurídico-tributários e seus impactos contábeis e práticos
2016-12-14The present work aims to examine the risks and legal uncertainties and see how companies approach, treat and mitigate them, and how eventually this can be improved, especially in tax matters, considering the importance of ... -
A extrafiscalidade e os seus reflexos para a atividade empresarial e para o poder Público na perspectiva do setor automotivo
2018-04-02A presente pesquisa propõe-se a contribuir com o estudo prático da extrafiscalidade no Direito Tributário brasileiro, com foco nas medidas extrafiscais adotadas pelo Poder Público no âmbito do setor automotivo, para o ... -
A governança corporativa tributária como requisito para o exercício da atividade empresarial
2015-09-15The aim of the study is to investigate tax governance comparing two different approaches called "corporate perspective" and "the development perspective". The corporate perspective is the main focus of the proposed analysis. ... -
Impacto da concessão de descontos sobre a tributação da receita do fornecedor de bens e serviços
2020-12-15A pesquisa busca demonstrar que a concessão de descontos produz conflitos entre o Fisco e os contribuintes, despertando controvérsias especialmente no que diz respeito à tributação da receita por ele gerada. Para compreensão ... -
Juros sobre o capital próprio função e efeitos na tributação da renda
2021-04-28The research aims to analyze the function and the effects of interest on net equity (JCP) in the taxation of corporate income. Starting with the history of the current legislation, we report the procedures and requirements ... -
Negócios híbridos e normas CFC: impactos para as multinacionais brasileiras da incorporação do projeto BEPS no direito brasileiro
2016-08-30The research aims to analyze the impacts for multinational companies resident in Brazil of the incorporation of OECD/G20 BEPS Project recommendations contained in action 2 (related to the neutralization of the effects of ... -
O planejamento de negócios envolvendo tributos indiretos e os seus critérios especiais de resolução
2015-09-23Business planning with tax impacts is an issue that generates great theoretical and practical discussions. The theme increases in interest insofar as it abandons an essentially legalistic and formalistic view of what can ... -
A política de tributação dos bancos e das operações de crédito frente ao spread bancário
2018-04-18Este estudo tem por objetivo analisar em que medida os tributos incidentes sobre as operações de crédito e sobre a atividade bancária interferem no spread bancário, considerando que tais tributos devem observar determinados ... -
Princípio da não cumulatividade do ICMS e a mitigação do direito ao crédito: análise concernente à indústria do petróleo e do gás natural
2017-12-05O estudo trata do princípio da não cumulatividade do ICMS e a mitigação do exercício do direito ao crédito do imposto nas atividades da indústria do petróleo e do gás natural. O objetivo consiste em investigar o conteúdo, ... -
Reorganização de negócios através da fragmentação de atividades sob os olhos do poder judiciário : uma análise inspirada no método normative systems
2022-02-03Objetivou-se, de acordo com enfoque do Programa do Mestrado Profissional da FGV-SP, orientar as condutas dos contribuintes para reorganizar os seus negócios a partir das operações costumeiramente denominadas de fragmentação ... -
Tributação da receita decorrente do registro de créditos tributários reconhecidos em decisão judicial transitada em julgado passíveis de compensação
2021-09-16O presente trabalho se propõe a analisar o momento da tributação pelo imposto sobre a renda e pela contribuição social sobre o lucro líquido da receita oriunda do registro de créditos relacionados a tributos federais ... -
Tributação das empresas administradoras dos programas de fidelidade
2022-04-19O desenvolvimento do mercado consumidor fez com que as empresas fornecedoras de bens e serviços outorgassem a outras empresas, especializadas em administração, a gestão de seus planos de fidelidade. Com isso, o que antes ... -
O uso de fundos de investimento (FIP) na alienação de participações societárias: repercussões fiscais
2020-11-05O objetivo deste trabalho é investigar se o ordenamento jurídico permite que detentores de participações societárias se organizem por meio da constituição de fundos de investimentos em participações (FIP) para alienar tais ...
