Browsing by Advisor "Araujo, Paulo Dóron Rehder de"
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A alienação fiduciária de imóveis em garantia: contexto histórico e os obstáculos da sua utilização fora do sistema financeiro de aquisição de imóvel
2022O presente trabalho tem por objetivo fazer uma breve análise da evolução do sistema de garantias no direito brasileiro, bem como a origem do instituto da alienação fiduciária, em especial sobre o contexto histórico da ... -
Arranjos de pagamento: responsabilidade do credenciador pelo inadimplemento de obrigações assumidas pelo subcredenciador perante terceiros
2022-06-22Este trabalho analisa os arranjos de pagamentos via cartões em casos de falha de pagamento. Tais arranjos são compostos por diversos contratos, firmados por diferentes partes (bandeira, emissor, credenciador, subcredenciador ... -
O conceito de ativo intangível e o critério para apuração de haveres de sócio retirante, excluído ou morto na sociedade de advogados
2022-05-05O trabalho consiste na análise do critério de apuração de haveres nas sociedades de pessoas, com destaque para a apuração dos bens intangíveis na sociedade de advogados. Nas sociedades de pessoas, a dissolução parcial tem ... -
A conformação da legalidade da capitalização composta de juros na Tabela Price
2021-06-22O presente trabalho tem por objetivo esclarecer a controvérsia travada no Poder Judiciário brasileiro quanto ao regime de capitalização dos juros existente no sistema de amortização denominado Tabela Price, usualmente ... -
O tratamento de ativos intangíveis na apuração de haveres de sociedades uniprofissionais
2021-03-30The purpose of this scientific article is to suggest a conventional solution, previously established in a social contract or shareholder agreement, capable of avoiding legal disputes involving the valuation of assets in ...
