Browsing by Advisor "Almeida, Diogo Assumpção Rezende de"
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O incidente de resolução de demandas repetitivas e o princípio do contraditório
2019O presente artigo se destina a examinar a compatibilidade entre o princípio do contraditório e o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). Assim, o trabalho se propõe a estudar as características particulares ... -
Os limites dos negócios jurídicos processuais atípicos
2017-11O presente trabalho busca analisar os Negócios Jurídicos Processuais atípicos, de cláusula geral no art. 190 do Novo Código de Processo Civil, inserido na nova perspectiva de cooperação do diploma processual. Assim, ...



