Browsing by Advisor "Abrucio, Fernando Luiz"
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A accountability no modelo regulatório brasileiro: gênese e indefinições (os casos da ANATEL e ANS)
2004-04-29This study intends to analyze the conception and operaion of the accountability mechanisms form the Brazilian regulatory agencies. The study starts from an analysis about the historical evolution of the Brazilian bureaucratic ... -
A accountability no sistema antitruste brasileiro: as indefinições de seu desenvolvimento institucional
2005-03-07Esta Dissertação analisa o desenvolvimento institucional do sistema antitruste brasileiro, com o objetivo de investigar a constituição e o funcionamento dos seus mecanismos de accountability.Coloca-se em discussão a ... -
Accountability parlamentar no presidencialismo brasileiro: decifrando o caso das agências reguladoras
2006-08-14This study analyses the Legislative behaviour related to regulatory agencies in Brazil, considering two different moments: the institution moment, when the agencies were created; and the operation moment, when the agencies ... -
A agenda das metas e indicadores educacionais: disseminação, atores e desafios
2010-03-04The last twenty years have seen a change, worldwide, in the understanding of the concept of the human right to education. Traditionally this understanding basically involved access to the mandatory levels of schooling. ... -
Apoio e resistência popular à realização de megaeventos: algumas lições para o Brasil
2013-08-26This article analysis the main factors that impact residents perception on international megaevents, in order to identify possible actions governments could promote to buster popular support and minimize the resistance ... -
Os arranjos produtivos locais e o processo de coordenação intergovernamental: o papel dos governos dos estados como articuladores de políticas públicas
2012-03-16One of the big issues of the Brazilian Federalism is the role of the states in the field of public policies. If, on the one hand, this role in welfare-State systems is still facing a lack of definitions and the literature ... -
Articulação horizontal no federalismo brasileiro: os conselhos de secretários estaduais
2008-02-14Research on Brazilian federalism has not yet significantly incorporated the implications of interstate relations into public policy. Furthermore, few researches have addressed the problem of intergovernamental coordination, ... -
Avanços e dilemas da experiência regional brasileira: o caso da Agência de Desenvolvimento do Grande ABC
2003-03-25The history of the Agency of Economic Development of Great ABC is described in it's formation and development as an institution of regional administration which includes public entities - the seven city administrations - ... -
Os caminhos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): instituições, idéias e incrementalismo
2003-03-18O tema fiscal incorporou-se à agenda política brasileira nos anos 90, tendo a redução do déficit público, a partir de então, se tornando issue premente para garantir a estabilidade econômica. O presente trabalho constitui ... -
Capital social: vários conceitos, um só problema
2004-03-09Esta dissertação discute capital social, um tema relativamente novo nas ciências humanas, mas que está diretamente relacionado com um velho problema da vida social: os dilemas da ação coletiva, isto é, como uma sociedade ... -
Como idéias se transformam em reformas: um estudo comparativo das mudanças educacionais orientadas pelo desempenho nos estados brasileiros
2011-02-28The research focuses on the discussion public policy design, namely the process through which similar performance oriented ideas turned in different reforms. These performance oriented ideas were present in numerous reforms ... -
A concessão urbanística como alternativa para o desenvolvimento regional do entorno do Parque Expo 2020
2013-09-30A escolha da cidade de São Paulo para sediar a Exposição Universal em 2020 criará um vetor de desenvolvimento socioeconômico para a região de Pirituba e seus bairros adjacentes, tendo em vista que a preparação para esse ... -
A cooperação internacional na terceira onda de democratização: o hibridismo da Fundação Konrad Adenauer e a experiência brasileira
2006-02-17The end of last century was marked by a broad global movement, carried out by around 30 countries that have left authoritarianism and have adopted democracy as a regime of government. Huntington (1991) has called this ... -
O descompasso entre o interno e o externo numa era de interdependência: o caso de acesso a medicamentos para HIV/AIDS no Brasil
2006-03-21The purpose of this study is to analyse the relationship between domestic and international politics in the issue of access to medicines to the treatment of HIV/AIDS, focusing on the Brazilian case. The main argument is ... -
Desenvolvimento institucional do INEP: conjuntura crítica e trajetória
2011-05-24Tratando-se de uma burocracia governamental criada em 1938, o Inep e sua história institucional são acompanhados pela trajetória da agenda educacional brasileira. Esta dissertação teve por objetivo examinar o desenvolvimento ... -
Desigualdade racial e educação: uma análise das políticas afirmativas no ensino superior
2017-03-10From the 2000s, affirmative policies began to be implemented in brazilian higher education, aiming to increase access to the black population at this level of education and the reduction of racial inequalities. The Law nº ... -
O efeito da burocracia no desempenho escolar: o caso do Centro Paula Souza
2014-03-17A educação constitui-se como um dos mecanismos mais eficazes na correção das desigualdades socioeconômicas, nos mais diversos contextos. Por esse motivo, pesquisas educacionais no Brasil e no mundo têm buscado compreender ... -
O elo institucional regional da educação básica: um estudo das diretorias regionais de ensino paulistas
2018-05-10Since the 1980s, many result-oriented educational reforms were implemented in developed countries and Latin America, towards a better performance of the public. They were based on the universalization of enrollments, ... -
Entre a estrutura institucional e a conjuntura política: o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) e a combinação inclusão social-participação
2011-02-21This thesis analyses the decision‐making process of Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), highlighting its two main characteristics: (1) PNPB’s goals, that aim to promote sociaThis thesis analyses the ... -
Entre a reforma urbana e a reforma imobiliária: a coordenação de interesses na política habitacional brasileira nos anos 2000
2015-06-03In the years when the Labor Party (PT) has managed the country, there has been a double agenda for the Brazilian housing policy: the first one linked to the urban reform platform with a forecast of decentralization and ...
