Browsing by Advisor "Abrucio, Fernando Luiz"
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A accountability no modelo regulatório brasileiro: gênese e indefinições (os casos da ANATEL e ANS)
2004-04-29This study intends to analyze the conception and operaion of the accountability mechanisms form the Brazilian regulatory agencies. The study starts from an analysis about the historical evolution of the Brazilian bureaucratic ... -
A accountability no sistema antitruste brasileiro: as indefinições de seu desenvolvimento institucional
2005-03-07Esta Dissertação analisa o desenvolvimento institucional do sistema antitruste brasileiro, com o objetivo de investigar a constituição e o funcionamento dos seus mecanismos de accountability.Coloca-se em discussão a ... -
Accountability parlamentar no presidencialismo brasileiro: decifrando o caso das agências reguladoras
2006-08-14This study analyses the Legislative behaviour related to regulatory agencies in Brazil, considering two different moments: the institution moment, when the agencies were created; and the operation moment, when the agencies ... -
A agenda das metas e indicadores educacionais: disseminação, atores e desafios
2010-03-04The last twenty years have seen a change, worldwide, in the understanding of the concept of the human right to education. Traditionally this understanding basically involved access to the mandatory levels of schooling. ... -
Apoio e resistência popular à realização de megaeventos: algumas lições para o Brasil
2013-08-26This article analysis the main factors that impact residents perception on international megaevents, in order to identify possible actions governments could promote to buster popular support and minimize the resistance ... -
Os arranjos produtivos locais e o processo de coordenação intergovernamental: o papel dos governos dos estados como articuladores de políticas públicas
2012-03-16One of the big issues of the Brazilian Federalism is the role of the states in the field of public policies. If, on the one hand, this role in welfare-State systems is still facing a lack of definitions and the literature ... -
Articulação horizontal no federalismo brasileiro: os conselhos de secretários estaduais
2008-02-14Research on Brazilian federalism has not yet significantly incorporated the implications of interstate relations into public policy. Furthermore, few researches have addressed the problem of intergovernamental coordination, ... -
Avanços e dilemas da experiência regional brasileira: o caso da Agência de Desenvolvimento do Grande ABC
2003-03-25The history of the Agency of Economic Development of Great ABC is described in it's formation and development as an institution of regional administration which includes public entities - the seven city administrations - ... -
Os caminhos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): instituições, idéias e incrementalismo
2003-03-18O tema fiscal incorporou-se à agenda política brasileira nos anos 90, tendo a redução do déficit público, a partir de então, se tornando issue premente para garantir a estabilidade econômica. O presente trabalho constitui ... -
Capital social: vários conceitos, um só problema
2004-03-09Esta dissertação discute capital social, um tema relativamente novo nas ciências humanas, mas que está diretamente relacionado com um velho problema da vida social: os dilemas da ação coletiva, isto é, como uma sociedade ... -
Como idéias se transformam em reformas: um estudo comparativo das mudanças educacionais orientadas pelo desempenho nos estados brasileiros
2011-02-28The research focuses on the discussion public policy design, namely the process through which similar performance oriented ideas turned in different reforms. These performance oriented ideas were present in numerous reforms ... -
A concessão urbanística como alternativa para o desenvolvimento regional do entorno do Parque Expo 2020
2013-09-30A escolha da cidade de São Paulo para sediar a Exposição Universal em 2020 criará um vetor de desenvolvimento socioeconômico para a região de Pirituba e seus bairros adjacentes, tendo em vista que a preparação para esse ... -
A construção contextual das lideranças escolares: um estudo sobre a Educação Infantil paulistana
2021-03-31O presente trabalho se propõe à reflexão sobre a gestão escolar e, mais especificamente, sobre a liderança escolar – que é, geralmente, assumida pelo diretor escolar – na etapa da Educação Infantil (EI), que atende crianças ... -
A cooperação internacional na terceira onda de democratização: o hibridismo da Fundação Konrad Adenauer e a experiência brasileira
2006-02-17The end of last century was marked by a broad global movement, carried out by around 30 countries that have left authoritarianism and have adopted democracy as a regime of government. Huntington (1991) has called this ... -
Coordenação federativa e desigualdade territorial: a efetividade e os limites da política redistributiva da União junto aos municípios no campo da saúde
2023-03-17O protagonismo da coordenação federativa da União no processo de descentralização da política de saúde na década de 1990 propiciou a redução das desigualdades municipais em saúde. No entanto, a literatura indica que as ... -
Da baixa capacidade estatal à cooperação: uma análise do impacto dos consórcios intermunicipais de saúde de Minas Gerais
2022-06-27O presente trabalho teve como objetivo analisar, à luz da capacidade municipal estatal, o impacto dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) na política de saúde do estado de Minas Gerais, entre os anos 2017 e 2021. ... -
Desafios da cooperação interestadual no federalismo brasileiro: o consórcio de desenvolvimento sustentável do Nordeste
2022-06-02A trajetória das relações intergovernamentais foi fortemente impactada pelo arcabouço institucional decorrente da Constituição de 1988, inaugurando uma nova fase do federalismo brasileiro. Quanto às relações horizontais ... -
O descompasso entre o interno e o externo numa era de interdependência: o caso de acesso a medicamentos para HIV/AIDS no Brasil
2006-03-21The purpose of this study is to analyse the relationship between domestic and international politics in the issue of access to medicines to the treatment of HIV/AIDS, focusing on the Brazilian case. The main argument is ... -
Desenvolvimento institucional do INEP: conjuntura crítica e trajetória
2011-05-24Tratando-se de uma burocracia governamental criada em 1938, o Inep e sua história institucional são acompanhados pela trajetória da agenda educacional brasileira. Esta dissertação teve por objetivo examinar o desenvolvimento ... -
Desigualdade racial e educação: uma análise das políticas afirmativas no ensino superior
2017-03-10From the 2000s, affirmative policies began to be implemented in brazilian higher education, aiming to increase access to the black population at this level of education and the reduction of racial inequalities. The Law nº ...
