Listagem por Orientador "Abrucio, Fernando Luiz"
Itens para a visualização no momento 21-40 of 54
-
Entre a estrutura institucional e a conjuntura política: o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) e a combinação inclusão social-participação
2011-02-21This thesis analyses the decision‐making process of Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), highlighting its two main characteristics: (1) PNPB’s goals, that aim to promote sociaThis thesis analyses the ... -
Entre a reforma urbana e a reforma imobiliária: a coordenação de interesses na política habitacional brasileira nos anos 2000
2015-06-03In the years when the Labor Party (PT) has managed the country, there has been a double agenda for the Brazilian housing policy: the first one linked to the urban reform platform with a forecast of decentralization and ... -
Equidade educacional na Federação brasileira: o papel das transferências federais aos municípios
2020-03-13Esta dissertação tem o objetivo de analisar aspectos centrais da equidade da Educação Básica brasileira, com foco central na capacidade redistributiva das transferências realizadas pelo Governo Federal aos municípios ... -
Os estados importam! Determinantes da cooperação subnacional nas políticas de educação e saúde do Brasil
2020-07-21Este trabalho aborda o tema da cooperação intergovernamental nas políticas sociais do Brasil. A investigação recai sobre um tipo de relacionamento muito pouco explorado pela literatura nacional e internacional: a cooperação ... -
A Exposição Universal 2020 e seu legado para São Paulo: construção e gestão do Centro de Convenções
2013-08-29This research was developed in order to discuss the transversal management of public policies on human rights and social participation in São Paulo, taking in account the proposals and practices of the newly created ... -
Federalismo cooperativo no Brasil: da Constituição de 1988 aos sistemas de políticas públicas
2010-04-19This research explores the reciprocal relationship between federalism and social policies in Brazil, analyzing the public policies systems in health, education and social care. The thesis is based on the international ... -
Formação continuada de professores no 'Programa de Alfabetização na Idade Certa' (PAIC): peça-chave para o sucesso da política educacional cearense?
2018-03-02Esta dissertação tem como intuito analisar a formação continuada de professores do Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), criado pelo governo do Ceará. O caso cearense é relevante para a literatura nacional de ... -
Governança democrática: por uma nova perspectiva de análise e construção das políticas de segurança pública no Brasil
2012-03-09This dissertation is dedicated to making a review of the literature on democratic governance, seeking to contribute to new conceptual analysis of the management of public security policies. It is presenting a new perspective ... -
Instrumentos de advocacy federativa no Brasil: o dilema dos estados na questão fiscal
2015-04-16This thesis aims to analyze how States have organized themselves to confront the fiscal problems arisen from the fiscal war affecting the Tax on the Circulation of Goods and on Transport and Communication Services Rendered ... -
Interface entre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e transferência de recursos financeiros a Associações de Pais e Mestres: enfoque na rede municipal de ensino de São Paulo
2018-12-07O presente artigo parte do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), instituído pela Lei nº 13.019/2014, trazendo análise da aplicabilidade deste a parcerias com Associações de Pais e Mestres (APM’s), ... -
O jogo regulatório brasileiro: a estabilidade contratual para além da autonomia das agências
2009-03-04A presente tese estuda a dinâmica do jogo regulatório brasileiro e como ela é capaz de proporcionar estabilidade de regras e contratos, apesar da pouca autonomia das agências reguladoras brasileiras em relação aos poderes ... -
Mensuração de resultados: auditorias operacionais no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
2019-01-20O presente trabalho aborda o controle das atividades públicas após a reforma gerencial de 1995. A mensuração de resultados ganha relevância, o que exige a mudança da concepção tradicional de controle baseada exclusivamente ... -
Meritocracia à brasileira: a trajetoria da carreira dos gestores governamentais
2000-05-10Analisa o processo de criação de uma carreira generalista (a de Especialista em Políticas Públicas em Gestão Governamental) num contexto no qual o aspecto fiscal é supervaloriza do e as características anti-meritocráticas imperam -
Naming rights: receita adicional para o Centro de Convenções de Pirituba
2013-09-30O presente trabalho tem o objetivo de analisar a possibilidade jurídica de aproveitamento de bens públicos intangíveis relacionados ao Centro de Convenções de Pirituba, sob a perspectiva da concessão de uso do direito de ... -
A nomeação do diretor de escola pública municipal e estadual de São Paulo
2018-12-01O presente trabalho busca apresentar os modelos existentes para a escolha de um diretor de escola pública no Município de São Paulo e no Estado de São Paulo. Além disso, apresentam-se outros modelos apontados pela teoria ... -
Nova gestão pública e accountability: o caso das organizações sociais paulistas
2003-03-27Trata da introdução, pelo Estado, de novos mecanismos de gestão e de accountability. A partir do estudo de caso das organizações sociais paulistas, o trabalho analisa a questao da flexibilidade na gestão de serviços públicos ... -
Organizações sociais. Implementação da reforma gerencial: proposta de inovação legislativa com a inclusão da organização social transversal
2013-08-26O modelo de gestão gerencial implantado no país no final da década de 1990 vem apresentando resultados positivos, sobretudo nas áreas de cultura e de saúde, e se observa o crescente número de contratação de entidades ... -
O papel da burocracia no jogo federativo: um estudo sobre a parceria Casa Paulista/ Minha Casa Minha Vida
2017-03-08The purpose of this research is to understand the dynamics of intergovernmental relations in the process of implementing a federal program at a local level, for a closer look at the day to day shared management of policies ... -
O papel dos governos estaduais nas políticas municipais de educação: uma análise dos modelos de cooperação intergovernamental
2015-02-23The objective of this Thesis is to comprehend Brazilian states’ role in intergovernmental relations in Brazil. Particularly, its goal consists in analyzing if they can perform a state coordination role, as federal government ... -
Um partido, três agendas? Política de segurança pública no estado de São Paulo: 1995-2006
2008-03-24O objetivo da presente tese é analisar a política de Segurança Pública do Estado de São Paulo entre os anos de 1995 e 2006 – gestões, respectivamente, de Mario Covas, Geraldo Alckmin e Cláudio Lembo –, sob a ótica da ...
